Obra da Litorânea no Maranhão tem oito irregularidades, diz Metrópoles

O portal Metrópoles reportou que o governo federal liberou R$ 235 milhões para a obra da nova Avenida Litorânea, no Maranhão, sem análise prévia de viabilidade técnica, econômica ou ambiental. O TCU identificou oito irregularidades graves, incluindo indícios de superfaturamento e subcontratação de empresa de fachada.

O portal Metrópoles noticiou que o governo federal autorizou o repasse de R$ 235 milhões para o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís (MA), sem avaliação prévia de viabilidade técnica, econômica ou ambiental, o que é exigido para grandes obras públicas. O pedido foi feito em junho de 2024 e analisado em poucas horas pelo Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana (Demob).

Oito irregularidades graves apontadas pelo TCU

De acordo com a reportagem, auditores do Tribunal de Contas da União identificaram oito irregularidades consideradas graves no projeto da avenida, entre elas superfaturamento, restrição à competitividade e subcontratação de empresa apontada como fachada. Esses achados podem resultar em responsabilizações por danos econômicos, à moralidade e à probidade administrativa.

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Empresa de fachada e suspeitas de direcionamento

Relatos publicados apontam que a empreiteira subcontratada para parte da obra não tem estrutura operacional e pertence a uma revendedora de maquiagens, o que levantou dúvidas sobre a legitimidade da contratação. Auditores observaram ausência de funcionários ou equipamentos dessa empresa no canteiro de obras, intensificando as suspeitas de irregularidade.

Aceleração da obra antes das eleições

O governo do Maranhão, responsável pela execução da avenida, tem acelerado o cronograma para tentar concluí-la antes das eleições, segundo a publicação. A gestão estadual apresenta o projeto como histórico para mobilidade no litoral, apesar dos questionamentos e do acompanhamento do TCU.