Magistrados estão P. da vida com Dino após decisão sobre penduricalhos
- Alexandre Ferreira
- há 12 minutos
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Mensagens em grupos internos de magistrados da Justiça Federal revelam forte insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os “penduricalhos” que permitem ultrapassar o teto constitucional de remuneração, classificadas pelos juízes como arbitrárias e infelizes.
A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas classificadas como “penduricalhos” sem base legal e proibiu a criação de novas parcelas remuneratórias ou indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional no serviço público. A medida, proferida em 5 de fevereiro e reforçada em 19 de fevereiro, determina ainda a divulgação detalhada das verbas pagas e proíbe o reconhecimento de novos direitos retroativos acima do teto.
Reações e críticas nas conversas internas
Mensagens obtidas em grupos internos de magistrados mostram forte descontentamento com a liminar de Dino. Integrantes da magistratura classificaram a medida como “piada de mau gosto”, “decisão infeliz”, “arbitrária” e usaram termos como “reformatio in pejus” para indicar que a determinação piora a situação da categoria. Alguns magistrados afirmaram que os argumentos levados ao STF foram ignorados e que, em vez de ajustes, a decisão ampliou perdas.
Argumentos jurídicos e institucionalidade
Além de críticas de mérito, mensagens entre juízes sustentam que a liminar representa interferência direta nas atividades típicas do Poder Legislativo, ao impedir que União, estados e municípios criem novas gratificações. Também há interpretação de que a decisão ignora entendimentos prévios do próprio STF sobre unicidade da remuneração e competências normativas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Repercussões externas e movimentos da magistratura
A insatisfação internamente também se reflete em ações formais: diversas associações de magistrados, membros do Ministério Público e outros órgãos têm contestado a suspensão dos penduricalhos no STF e solicitado participação como amici curiae nos autos. Em paralelo, há relatos de debate sobre a adoção de medidas coletivas de reação, como redução do ritmo de trabalho ou até possibilidade de paralisações.
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