MP investiga compra de ambulâncias em Bom Lugar

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na compra de ambulâncias em Bom Lugar durante a pandemia. A investigação aponta possível sobrepreço, falhas contratuais e risco de dano aos cofres públicos.

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 010/2020 e no Contrato nº 20200099, firmados pela Prefeitura de Bom Lugar. A portaria foi publicada em 30 de abril de 2026 e envolve a gestão da prefeita Marlene Miranda. O procedimento busca aprofundar indícios levantados em análise prévia, que apontaram inconsistências formais e possíveis problemas na contratação realizada no contexto emergencial da pandemia.

Contratação na pandemia

A apuração tem como foco a aquisição de duas ambulâncias tipo UTI durante o período crítico da Covid-19, em contrato avaliado em R$ 363 mil. A contratação foi feita por dispensa de licitação, mecanismo permitido em situações excepcionais, mas que exige justificativas e documentação rigorosas. Segundo o Ministério Público, há suspeitas de que essas exigências não tenham sido plenamente cumpridas, o que levanta questionamentos sobre a legalidade e a transparência do processo.

Indícios de irregularidades

Parecer técnico apontou possíveis falhas, incluindo ausência de formalização adequada, indícios de sobrepreço e problemas na execução contratual. Esses elementos sugerem risco de dano ao erário e eventual prática de improbidade administrativa. O órgão também investiga se os valores pagos condizem com os preços de mercado à época, além de analisar se houve vantagem indevida na negociação envolvendo a empresa contratada.

Exigência de documentos

O Ministério Público determinou que a Prefeitura apresente comprovantes de pagamento, notas fiscais e demais documentos do contrato. A empresa MBR Comércio de Veículos Eireli também foi notificada para detalhar a margem de lucro e esclarecer possível superfaturamento. Além disso, será verificado se as ambulâncias foram entregues e em que condições estão atualmente. A investigação surgiu a partir de outro procedimento sobre contratações na pandemia e segue em andamento.