Justiça manda Meta remover postagens da pré-campanha de Orleans

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a remoção de publicações ligadas à pré-campanha de Orleans Brandão, após identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada. A decisão também mandou a Meta informar dados de administradores dos perfis investigados.

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a retirada de publicações relacionadas à pré-campanha de Orleans Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão. A decisão, em caráter preliminar, apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada, especialmente pela associação de conteúdos nas redes sociais à promoção da imagem do pré-candidato. O mérito da ação ainda será analisado após a apresentação da defesa e manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

Camisas e redes sociais na mira

Segundo a decisão, a análise inicial identificou o uso de camisas padronizadas e uma possível atuação coordenada de perfis nas redes sociais para impulsionar Orleans Brandão. Para a magistrada, esses elementos podem indicar estratégia organizada de promoção pessoal antes do período permitido pela legislação. A Justiça Eleitoral determinou que a Meta remova as publicações apontadas no prazo de 24 horas e forneça dados dos administradores dos perfis envolvidos.

Limites da pré-campanha

Apesar da determinação de remoção, a magistrada negou o pedido para derrubar outros conteúdos questionados na ação. A decisão reforça que a divulgação de pré-candidaturas é permitida, desde que respeite os limites legais e não configure pedido explícito de voto, uso de expressões equivalentes ou desequilíbrio entre possíveis concorrentes. O entendimento acompanha a linha do TSE sobre propaganda eleitoral antecipada em redes sociais.

Caso segue em análise

O caso ainda não representa uma condenação definitiva contra Orleans Brandão ou os demais envolvidos. A decisão tem natureza preliminar e busca evitar possível irregularidade enquanto o processo segue seu curso. Após a defesa dos citados e o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a Justiça deverá analisar o mérito da representação. Até lá, o episódio amplia o debate sobre os limites da pré-campanha no Maranhão.