Dois anos no Supremo: Flávio Dino critica vazamento de reunião e diz não poder se defender publicamente no STF
- Alexandre Ferreira
- há 4 horas
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Ao completar dois anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino afirmou que não pode se defender de críticas públicas, após o portal Poder360 divulgar trechos de uma reunião fechada sobre a ligação do ministro Dias Toffoli com o caso Banco Master — conteúdo que ele diz não ter proferido. A polêmica reacende debate sobre transparência e limites éticos no Judiciário.
No último domingo (22), o ministro Flávio Dino celebrou dois anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, ele lamentou a circulação de declarações atribuídas a ele em um encontro reservado entre magistrados e afirmou que, pela natureza do cargo, não pode se defender “no debate público, das agressões e mentiras, lastreadas, por exemplo, em frases que jamais proferi”. A declaração ocorre em meio à repercussão de trechos publicados de uma reunião interna.
Vazamento e reunião sobre o caso Banco Master
O portal Poder360 divulgou supostas transcrições de uma reunião sigilosa em que ministros discutiram a situação do então relator Dias Toffoli no processo que envolve o Banco Master, instituição econômica que enfrentou um rombo bilionário e está sob investigação. A publicação inclui opiniões atribuídas a vários magistrados sobre o relatório da Polícia Federal e a continuidade de Toffoli como relator.
Conteúdo atribuído a Dino e reação no STF
Nos trechos tornados públicos, Dino teria dito que o relatório da Polícia Federal era “lixo jurídico” e que a questão relativa a valores não deveria ser vista como “um problema para o país”. A divulgação provocou desconforto entre integrantes da Corte, que relataram suspeitas de gravação não autorizada, embora não haja confirmação sobre a origem do conteúdo. Toffoli negou ter gravado ou vazado a reunião.
Ética judicial e limites de manifestação pública
Especialistas em direito e ética judicial observam que não há impedimento explícito no Código de Ética da Magistratura para que um ministro esclareça publicamente declarações atribuídas a ele, desde que mantenha sobriedade e discrição. A situação reacende o debate sobre transparência, sigilo de deliberações internas e a responsabilidade pública dos magistrados diante de reportagens que veiculam falas de encontros fechados.
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