Vereadores de São Bernardo votam aumento de 100% nos salários

Em São Bernardo, o vereador João Mãozinha propôs um aumento de 100% nos salários dos vereadores, sem amparo legal, gerando críticas da população. A medida, válida a partir de 2025, levanta questões sobre responsabilidade fiscal e transparência.

A proposta de aumento de 100% nos salários dos vereadores de São Bernardo, apresentada por João Mãozinha, carece de respaldo legal. No final de seu mandato como presidente da Câmara, Mãozinha decidiu dobrar os salários dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelecendo seu próprio vencimento acima dos demais parlamentares.

Críticas à Proposta

A proposta tem gerado forte repercussão negativa entre a população, especialmente pela falta de critérios utilizados para o reajuste. Diferentemente do que ocorreu com o prefeito e o vice-prefeito, que ajustaram seus salários com base na correção da inflação, Mãozinha não apresentou justificativas claras.

Detalhes do Projeto de Lei

De acordo com o Projeto de Lei acessado pelo Blog do Domingos Costa, a intenção é que os vereadores passem a receber R$ 13.500,00 mensais, representando um aumento significativo em relação ao salário atual de R$ 7.590,00.

Irregularidades na Legislação

A proposta, que entrará em vigor na próxima legislatura (2025-2028), apresenta uma irregularidade no Art. 2º do projeto, o que levanta questionamentos sobre sua legalidade e adequação.

O projeto que fixa o vencimento do presidente da Câmara em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) estabelece um salário superior ao dos demais parlamentares, o que contraria as normas vigentes e as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). De acordo com a legislação, o salário dos presidentes dos Poderes Legislativos deve ser igual ao dos demais vereadores. Além disso, o projeto garante aos vereadores o pagamento de terço de férias e décimo terceiro subsídio, aumentando ainda mais os custos do Legislativo para os cofres públicos.

Consequências do Aumento Salarial

O aumento significativo do salário do presidente da Câmara gerou preocupação, não apenas pelo valor, mas também pela época em que foi aprovado. Essa decisão pode impactar negativamente as finanças públicas e gerar controvérsias entre os vereadores e a população.

Cenário Político

João Mãozinha, atual presidente da Câmara, acredita que permanecerá no cargo na próxima legislatura. No entanto, as articulações políticas nos bastidores indicam que ele pode enfrentar uma derrota. A aprovação do aumento salarial é vista por muitos como uma estratégia que transfere a responsabilidade do impacto financeiro para a próxima gestão.

A justificativa oficial para o aumento dos subsídios é alinhar os valores às atribuições e responsabilidades do cargo. No entanto, o percentual de reajuste, próximo a 100%, tem gerado questionamentos. A população de São Bernardo, que enfrenta desafios econômicos e sociais, expressa insatisfação com a decisão, considerando-a desproporcional à realidade do município.

Novo Subsídio e Início da Legislatura

Com o decreto promulgado, os novos subsídios entrarão em vigor em janeiro de 2025, coincidentemente com o início da próxima legislatura. A responsabilidade de gerenciar o impacto desse reajuste no orçamento da Câmara e no município recairá sobre o próximo presidente da Casa.

Repercussões e Debate Público

A decisão de João Mãozinha continua a ser objeto de intensos debates e promete gerar repercussões duradouras. Esse tema se torna ainda mais relevante em um momento em que a transparência e o compromisso com a gestão dos recursos públicos são fundamentais para a sociedade.