VÍDEO: Deputado Carlos Lula Critica Aumento do ICMS no Maranhão e Alertas sobre Impactos na População e Economia

O deputado Carlos Lula (PSB) criticou o aumento da alíquota do ICMS no Maranhão, alertando que a medida prejudicará a população e o setor produtivo, e chamou de "cortina de fumaça" a redução do imposto sobre a cesta básica.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), para criticar o aumento da alíquota do ICMS no Maranhão, que passou de 22% para 23%. Ele alertou sobre os impactos negativos que essa medida trará, destacando que a população e o setor produtivo serão os mais prejudicados. Carlos Lula classificou a redução do ICMS sobre a cesta básica, anunciada pelo governo como compensação, de "cortina de fumaça".

Impactos do Aumento do ICMS

O parlamentar comentou sobre o discurso oficial que tenta justificar o aumento. Segundo ele, a redução da alíquota sobre a cesta básica de 10% para 8% não é suficiente para compensar os efeitos negativos do aumento da alíquota modal.

Crítica à Justificativa do Governo

“Dizer que abaixou a alíquota da cesta básica é só uma cortina de fumaça. Enquanto o governo abre mão de R$ 50 milhões com essa redução, ele arrecadará R$ 360 milhões a mais com o aumento do ICMS. É uma conta simples: quem perde é o maranhense”, afirmou Carlos Lula.

O aumento do ICMS no Maranhão gerará impactos significativos na economia do estado, afetando diretamente os preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica. Essa medida, segundo alertas de parlamentares, resultará em um aumento no custo de vida, especialmente para a população de baixa renda.

Impacto nos Consumidores

O aumento do ICMS não apenas pesará no bolso dos consumidores, mas também comprometerá o setor produtivo. A elevação da carga tributária pode levar empresas a migrarem para estados vizinhos, como Piauí e Tocantins, que oferecem alíquotas mais baixas.

Consequências para o Emprego

Essa decisão pode desestimular a produção local, afastar investimentos e, consequentemente, aumentar o desemprego. O Maranhão já enfrenta sérios desafios econômicos, e essa medida tem o potencial de agravar ainda mais a situação.

Exemplo de Rondônia

Carlos Lula, em seu discurso, sugeriu que o governo do Maranhão se inspire no exemplo de Rondônia, onde a alíquota do ICMS foi reduzida após pressão popular. Após um aumento para 21%, o governo local voltou atrás e ajustou a alíquota para 19,5%, atendendo às demandas da população.

O deputado questionou a necessidade do aumento do ICMS no Maranhão, um estado que já arrecada mais de R$ 29 bilhões e que tem uma previsão de R$ 33 bilhões para 2025.

Compromisso com a Justiça Fiscal

Carlos Lula criticou o aumento do ICMS, afirmando que isso demonstra a falta de compromisso do governo com a justiça fiscal. Ele destacou que o Maranhão apresenta um dos piores indicadores sociais do Brasil.

Impacto na População

Segundo Lula, a arrecadação recorde não resulta em melhorias para a população. Ele enfatizou que os serviços públicos não estão se aprimorando, com hospitais lotados, falta de atendimento e promessas não cumpridas. Para ele, aumentar impostos é penalizar ainda mais os que já enfrentam dificuldades.