Urgente: Maranhão Recebe R$ 45 Milhões do Fundo Amazônia para Fortalecer Corpo de Bombeiros e Combater Incêndios

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, que destina R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar, ampliando sua estrutura e combatendo incêndios na Amazônia Legal.

Aprovação do Projeto de Lei nº 99/2025

A Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza o Governo do Estado a firmar um contrato de aplicação de R$ 45 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos serão destinados ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Destinação dos Recursos

Os recursos visam a ampliação da estrutura do Corpo de Bombeiros na Amazônia Legal e a implementação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Eles serão geridos pela corporação e devem constar no orçamento do Estado, conforme o Plano de Trabalho estabelecido.

Justificativa do Governador

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento do Corpo de Bombeiros, que desempenha papel crucial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia Legal.

Importância do Projeto

O deputado Florêncio Neto enfatizou que o projeto representa uma conquista significativa, com recursos não reembolsáveis que fortalecerão o Sistema de Proteção e Defesa Civil. O líder do Governo, deputado Neto Evangelista, informou que os recursos possibilitarão a criação de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros em municípios estratégicos, além da reestruturação das já existentes.

Fortalecimento da Corporação

O deputado Wellington do Curso ressaltou a necessidade de valorizar o Corpo de Bombeiros, destacando que esses recursos são essenciais para melhorar suas condições de trabalho e estrutura.