TSE rejeita pedido para barrar filme sobre Jair Bolsonaro nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, rejeitou pedido para impedir a exibição do filme Dark Horse durante as eleições de 2026. A Corte entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para questionar eventual propaganda eleitoral ligada ao pleito presidencial.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu extinguir a ação que buscava impedir a exibição e eventual exploração eleitoral do filme Dark Horse, produção ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada sem análise do mérito do pedido apresentado pelo deputado federal Rogério Correia e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho. Segundo o magistrado, os autores da representação não possuem legitimidade processual para questionar possível propaganda eleitoral relacionada à disputa presidencial de 2026.

Corte apontou falta de legitimidade processual

Na decisão, Kassio Nunes Marques afirmou que somente candidatos à Presidência da República poderiam contestar eventual propaganda eleitoral de adversários no pleito nacional. O ministro destacou que Rogério Correia é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo em Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio Carvalho não apresentou intenção de disputar as eleições. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que não havia legitimidade jurídica necessária para o prosseguimento da representação apresentada pelos autores.

Autores apontavam propaganda eleitoral antecipada

O pedido protocolado no TSE alegava que o filme Dark Horse poderia funcionar como instrumento de propaganda eleitoral antecipada. Os autores citaram que o lançamento da produção está previsto para setembro de 2026, próximo ao primeiro turno das eleições presidenciais. Segundo a argumentação apresentada ao tribunal, a exibição do longa poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro. A ação também mencionava declarações envolvendo o financiamento do projeto cinematográfico nos bastidores políticos.

Decisão mantém lançamento previsto do filme

Com a extinção do processo sem julgamento do mérito, o Tribunal Superior Eleitoral não analisou se o conteúdo do filme poderia configurar propaganda eleitoral irregular. A decisão mantém, até o momento, a possibilidade de lançamento e exibição da produção dentro do cronograma definido pelos responsáveis pelo projeto. O caso segue repercutindo no meio político e jurídico, principalmente pelo debate sobre os limites entre manifestações culturais, produções audiovisuais e possíveis impactos no cenário eleitoral brasileiro.