TSE Julgará Fraude à Cota de Gênero do PSC; Deputados Wellington e Braide Podem Perder Mandatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará entre 29 de agosto e 4 de setembro um caso de fraude à cota de gênero envolvendo o PSC nas eleições de 2022, que pode resultar na cassação dos mandatos de dois deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na agenda um caso que investiga uma fraude na cota de gênero do PSC nas eleições de 2022. Esse julgamento vai rolar em sessão virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro. Se o relator, ministro André Mendonça, decidir pela anulação, os votos da chapa de deputado estadual do PSC vão pro espaço. A consequência disso é a perda de mandato dos deputados Wellington do Curso, do Novo, e Fernando Braide, do Solidariedade.

Acusações Contra o PSC

O PSC tá na mira por ter lançado candidaturas femininas que, segundo as denúncias, eram apenas fachada pra cumprir a cota de gênero exigida por lei. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já tinha reconhecido essa fraude em uma votação apertada de 5 a 2, mandando anular os votos do partido. Agora, o PSC, junto com Wellington e Braide, apelaram pro TSE, mas a situação é complicada. Em maio, André Mendonça confirmou a decisão do TRE e manteve a anulação, mas deixou a decisão final nas mãos do plenário.

Situação do Podemos

Além do PSC, outros partidos também tão passando por situações parecidas no TSE. O Podemos, que também tá sob a relatoria de André Mendonça, deve ser analisado em setembro. Nesse caso, o TRE-MA decidiu, por unanimidade, que não houve fraude. Se o TSE mudar essa decisão, os deputados Leandro Belo e Júnior Cascaria vão ter que entregar os mandatos. A expectativa é alta, e o que vai acontecer pode mudar o cenário político do Maranhão.

O Que Acontece com o DEM

Já o DEM teve uma situação diferente. A ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, arquivou o recurso por erro na hora de protocolar. Mas os advogados que tão acusando o partido não tão satisfeitos e pedem que essa decisão seja revista. Eles querem que o mérito do caso seja discutido pelo plenário do TSE. A pressão tá alta, e a movimentação nos bastidores é intensa. O desenrolar dessas situações promete agitar o cenário político maranhense nos próximos dias.