TJMA marca sessão para formar lista tríplice do Quinto Constitucional

O TJMA marcou para quarta-feira (10), às 9h, sessão extraordinária para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia. A medida cumpre decisão do STF que mandou reincluir Flávio Costa e retomar a escolha a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA, sem cortes ou alterações.

O Tribunal de Justiça do Maranhão convocou sessão plenária extraordinária para a próxima quarta-feira (10), às 9h, com a missão de formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia. A convocação foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, após determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A decisão obriga o tribunal a retomar o rito com a lista sêxtupla original encaminhada pela OAB-MA, sem exclusões ou mudanças nos nomes.

Votação no Tribunal Pleno

A escolha será feita pelo Tribunal Pleno do TJMA, em votação secreta, conforme o Regimento Interno da Corte. Cada desembargador poderá votar em até três nomes. Entrarão na lista tríplice os candidatos mais votados que alcançarem maioria absoluta dos presentes. Se o resultado não for definido no primeiro escrutínio, novas rodadas poderão ser realizadas até a composição final dos três nomes que seguirão para a etapa seguinte, antes da decisão do Executivo.

Disputa volta ao ponto original

A lista sêxtupla que será analisada reúne, em ordem alfabética, Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. A reinclusão de Flávio Costa ocorre após reclamação apresentada ao STF, depois de ele ter sido excluído pelo TJMA em 2023 sob questionamento sobre o requisito constitucional de dez anos de efetivo exercício da advocacia.

Próxima etapa cabe ao governador

Depois de definida a lista tríplice, os três nomes serão enviados ao governador do Maranhão, a quem cabe escolher e nomear o novo desembargador da vaga reservada à advocacia. Com a decisão do STF, o processo volta a avançar após longo impasse jurídico. A sessão desta quarta deve destravar uma das etapas mais aguardadas da escolha pelo Quinto Constitucional no Judiciário maranhense e recolocar o rito dentro do calendário institucional.