TJMA Avalia Habeas Corpus de Felipe Camarão em Caso de Violência Política de Gênero Contra Mical Damasceno

O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou o julgamento de um habeas corpus que pode arquivar o inquérito contra o vice-governador Felipe Camarão, acusado de violência política de gênero contra a deputada Mical Damasceno.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) começou na quarta-feira (6) a avaliação de um habeas corpus solicitado pela defesa do vice-governador Felipe Camarão (PT). A ação busca arquivar um inquérito que investiga uma suposta violência política de gênero contra a deputada Mical Damasceno (PSD), baseada em mensagens que teriam sido trocadas pelo WhatsApp. O julgamento acontece no Órgão Especial do TJMA, onde já há uma maioria inclinada a favor do trancamento dessa investigação. O relator, desembargador Luiz de França Belchior Silva, apontou ilegalidades no inquérito.

Votos Divergentes

Durante a sessão, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior apresentou um voto que diverge parcialmente, mas também defendeu o trancamento do inquérito. Ele decidiu conceder a ordem de habeas corpus de ofício, o que anulou até provas que não estavam formalmente nos autos. Outro desembargador, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, trouxe uma nova divergência ao afirmar que o TJMA não teria competência para julgar o caso. Para ele, a falta de prerrogativa de foro exigiria que o processo fosse enviado à primeira instância.

Julgamento Suspenso

O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf. A decisão final sobre o habeas corpus deve ser tomada na próxima sessão do Órgão Especial, quando a votação será retomada. Essa investigação teve início depois que prints de mensagens foram divulgados, onde Felipe Camarão supostamente menciona Mical Damasceno durante um discurso dela na Assembleia Legislativa, em 7 de maio deste ano. A Polícia Civil abriu o inquérito devido a suspeitas de violência política de gênero.

Defesa de Felipe Camarão

A defesa do vice-governador argumenta que a condução do inquérito foi irregular e, por isso, o habeas corpus foi solicitado. Eles sustentam que a investigação não seguiu os trâmites legais adequados, o que comprometeria a validade do processo. A situação gera um clima de expectativa, já que a decisão do TJMA pode ter um impacto significativo na carreira política de Felipe Camarão e na relação entre os envolvidos. O desfecho desse caso é aguardado com atenção pela população e pelos envolvidos no cenário político maranhense.