TJMA Anuncia Resultado do 6º Processo Seletivo para Auxílio-Bolsa de Estudos com 84 Vagas Disponíveis

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou o resultado do 6º Processo Seletivo para o Auxílio-Bolsa de Estudos, oferecendo 84 bolsas a servidores do Judiciário para cursos de graduação e pós-graduação.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH/TJMA), divulgou o resultado do 6º Processo Seletivo para Concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos, conforme o edital EDT-GDG–92024. Esta iniciativa é destinada aos servidores efetivos do Judiciário maranhense.

Funcionamento do Auxílio-Bolsa de Estudos

O Auxílio-Bolsa de Estudos consiste em um reembolso mensal e parcial das mensalidades e taxas de matrícula para cursos de graduação e pós-graduação em Instituições de Ensino Superior (IES). O benefício cobre até 70% dos valores efetivamente pagos, respeitando os limites orçamentários e financeiros do TJMA, além do teto estabelecido para o auxílio.

Documentação Necessária

Os servidores aprovados devem apresentar a documentação comprobatória entre os dias 7 e 31 de janeiro de 2025. Além disso, está aberto um prazo de três dias úteis para a entrega de documentação adicional, conforme as orientações do edital.

Os interessados têm até a data de publicação para interpor recursos relacionados aos resultados divulgados. As solicitações devem ser feitas pelo sistema Digidoc, selecionando o assunto “Auxílio Bolsa” e o objeto correspondente: “Comprovação acadêmica – 6º Seletivo Bolsa de Estudos TJMA” ou “Recurso Resultado Definitivo – 6º Seletivo Bolsa de Estudos TJMA”, conforme o caso.

Lista de Excedentes

Conforme estabelecido no edital, servidores e servidoras que não estiverem entre os classificados em cada modalidade serão incluídos em uma lista de excedentes. Essa lista gera expectativa de direito ao preenchimento de vagas remanescentes durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano. A convocação para o preenchimento dessas vagas será feita por meio de um edital específico.

Cursos Aceitos

Serão aceitos cursos que possuam reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC), tanto em nível de graduação quanto em pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu. Os cursos devem ser oferecidos regularmente, utilizando metodologia presencial.

O 6º Processo Seletivo para Concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos oferece 84 bolsas de estudo, que serão distribuídas em quatro modalidades: graduação (52), especialização (17), mestrado (12) e doutorado (3). O edital de inscrições contempla também as bolsas do Programa de Valorização das Servidoras e Servidores, Magistradas e Magistrados (Programa MERITUS), que inclui 3 bolsas para graduação, 2 para especialização, 2 para mestrado e 1 para doutorado.

Modalidades de Bolsa

As bolsas de estudo são divididas nas seguintes categorias:

• Graduação: 52 bolsas

• Especialização: 17 bolsas

• Mestrado: 12 bolsas

• Doutorado: 3 bolsas

  
  

Teto do Benefício

Conforme a PORTARIA-GP-10452022, os tetos do benefício por modalidade são:

• Graduação: R$ 1.200,00

• Especialização: R$ 1.300,00

• Mestrado: R$ 1.500,00

• Doutorado: R$ 1.800,00

  
  

  Os cursos de graduação e pós-graduação devem ser compatíveis com as áreas de interesse do Poder Judiciário, alinhando-se às atribuições do cargo efetivo ou às atividades exercidas pelo servidor ou servidora em cargos comissionados ou funções gratificadas. É responsabilidade do interessado demonstrar essa compatibilidade.

  
  

Contato para Mais Informações

Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira (CAEDNC) pelos telefones (98) 2055-2360/2361.

Acesso ao Edital

Acesse o edital completo através do portal oficial.