TCU Investiga Irregularidades em Pagamentos do Seguro-Defeso a Não Pescadores no Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga pagamentos irregulares do seguro-defeso em Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, após denúncias de que não pescadores estariam recebendo o benefício.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tá de olho em pagamentos suspeitos de seguro-defeso em duas cidades do Maranhão: Nova Olinda do Maranhão e São João Batista. A investigação começou a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que levantou a lebre sobre possíveis fraudes. O TCU quer garantir que só os pescadores de verdade, aqueles que tão legalmente cadastrados, recebam esse benefício que é pra ajudar durante o período de defeso.

Auditoria em Andamento

A auditoria tá rolando desde o início do ano e tá analisando se tem gente que não é pescador recebendo o seguro. O objetivo é que o dinheiro público só vá pra quem realmente precisa, ou seja, pros profissionais da pesca artesanal. O TCU, através do processo TC 000.890/2025-1, tá checando se os pagamentos tão certos e se os controles do programa tão funcionando direitinho. Eles tão cruzando informações com dados de órgãos como a Receita Federal e o Siape.

Ação do Ministro

O ministro Augusto Nardes, que tá cuidando desse processo, ressaltou que essas ações são pra melhorar a gestão do programa. Esse trabalho todo surgiu depois que o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) fez um pedido, baseado em reportagens que mostraram irregularidades nos cadastros de pescadores, tanto no Maranhão quanto no Pará. O TCU não vai deixar a peteca cair e vai acompanhar tudo até o fim, garantindo que o processo seja transparente.

Resultados Finais

Quando a auditoria terminar, um relatório com todos os detalhes vai ser enviado pra Câmara dos Deputados e pros órgãos de controle que cuidam desse assunto. Assim, o TCU reafirma seu compromisso em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. O trabalho também vai cobrir o exercício de 2024, trazendo resultados específicos pra cada estado e município. É uma forma de assegurar que o dinheiro do povo seja usado da melhor maneira possível.