TCE-MA realiza fiscalização em 35 cidades e encontra irregularidades na merenda e transporte escolar

Auditores do Tribunal de Contas do Maranhão investigam irregularidades na merenda e transporte escolar em 35 cidades. Fiscalização revela descaso e má gestão de recursos públicos, comprometendo a educação.

Nos últimos cinco dias, sete equipes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) passaram por 35 cidades para investigar irregularidades na merenda e no transporte escolar da rede municipal. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) de 2024. O Secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Costa Rezende de Melo, ressaltou que o objetivo da fiscalização é entender a execução do serviço e orientar os gestores sobre a correta aplicação dos recursos públicos, sem foco em penalizações nesta etapa.

Merenda escolar

Durante a fiscalização, a auditora Helvilane Araújo visitou várias cidades, como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela encontrou problemas comuns, como a infraestrutura das cozinhas, que estão em péssimas condições. Além disso, a diferença entre o cardápio elaborado pelas nutricionistas e o que realmente era servido aos alunos chamou a atenção. Em algumas escolas, o que estava no cardápio era cuscuz com leite ou sopa, mas as crianças recebiam apenas biscoito e suco. As despensas também estavam em condições precárias, com produtos sem validade e cozinhas sem proteção contra insetos.

Transporte escolar

Os problemas não pararam por aí. No transporte escolar, os auditores encontraram ônibus em estado de sucata, com bancos rasgados e sem itens básicos de segurança, como cinto de segurança. O auditor Bernardo Leal, que visitou cidades como Gonçalves Dias e Barra do Corda, destacou a falta de controle sobre a frota e o consumo de combustível. Isso pode aumentar os custos para as prefeituras, já que muitos veículos estão alugados de empresas terceirizadas. A situação é preocupante e precisa de atenção urgente.

Motoristas sem habilitação

Além dos problemas com os ônibus, José Elias, auditor que esteve em Arari, encontrou motoristas que não tinham a habilitação correta e nem passaram por cursos de capacitação. Para completar, muitos veículos estavam sem a documentação necessária. A situação é alarmante e mostra a falta de cuidado com a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. É fundamental que os gestores se mobilizem para resolver essas questões e garantir que as crianças tenham acesso a um transporte seguro e de qualidade.