Taxas, Impostos e Reoneração: 25 Medidas Que Lula Adotou Encher os Cofres do Governo

Desde janeiro de 2023, o governo Lula tem implementado uma série de medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, incluindo novas taxações e reversões de incentivos fiscais, gerando tensão entre os Poderes.

Desde que começou o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o governo tem se esforçado para equilibrar as contas públicas. A meta fiscal é um desafio e a solução encontrada foi aumentar a receita. Para isso, as ações vão desde reverter incentivos fiscais até criar novas taxações, como a famosa "taxa das blusinhas" e a cobrança sobre as apostas online. O governo já implementou pelo menos 25 medidas nesse sentido, e a situação se tornou tensa entre os Três Poderes, especialmente depois do aumento do IOF.

Medidas Fiscais em 2023

Em 2023, algumas ações chamaram atenção. A Medida Provisória 1202 tentou acabar com o Perse, programa de apoio ao setor de eventos, mas a pressão do Congresso fez com que ela fosse alterada. O governo também reverteu a redução do PIS/Cofins, mas essa decisão foi barrada pelo Congresso. Em outubro, o STF validou a medida, e o IPI para armas de fogo subiu de 29% para 55%. Além disso, o Carf teve seu voto de qualidade recriado, permitindo que a Fazenda tenha mais chances de arrecadar, estimando cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Novas Taxas em 2024

No ano seguinte, 2024, o governo continuou a implementar novas taxas. A cobrança integral de PIS/Cofins para combustíveis foi retomada, e a isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais foi eliminada. A famosa "taxa das blusinhas" entrou em vigor, taxando em 20% compras internacionais acima de US$ 50, visando combater o comércio desleal. Outra medida foi a tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais com faturamento alto, buscando aumentar a arrecadação.

Apostas e Reoneração em 2025

Em 2025, o foco foi a regulamentação das apostas online. As empresas de "bets" tiveram que pagar uma taxa de R$ 30 milhões para operar e enfrentaram uma carga tributária que pode chegar a 50%. Além disso, o governo iniciou a reoneração gradual da folha de pagamentos, que estava desonerada desde 2011, com a previsão de que a alíquota volte a ser de 20% até 2028. O Perse, que ajudou o setor de eventos durante a pandemia, foi encerrado em março de 2025, após pressão do setor produtivo.