STF: Dino acompanha Alexandre de Moraes e mantém condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes e votou por manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A Primeira Turma, em sessão virtual, rejeitou recursos da defesa e de ex-aliados, preservando o entendimento de que Bolsonaro chefiou organização criminosa que tentou implementar um golpe de Estado.

Dino seguiu Moraes na rejeição dos recursos e na manutenção da condenação imposta em setembro, quando o STF fixou 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A Primeira Turma formou maioria em ambiente virtual, consolidando a pena e rechaçando as teses defensivas. O movimento confirma a coesão do colegiado no caso, com votos convergentes ao relator.

Organização criminosa e intento golpista

O entendimento prevalente é que Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, com atos coordenados para subverter a ordem constitucional e manter seu grupo político no poder. Relatos destacam a sequência de atos executórios e o emprego de grave ameaça. A dosimetria reafirma a gravidade e o papel de liderança atribuído ao ex-presidente.

Julgamento virtual e efeitos práticos

A sessão ocorreu no Plenário Virtual da Primeira Turma, que apreciou os recursos da defesa de Bolsonaro e de seis ex-aliados. Com a maioria formada, mantém-se a condenação, multas e regime inicialmente fechado, sem prejuízo de eventuais medidas processuais remanescentes. A fase recursal antecede a execução definitiva da pena, mas o resultado reforça a estabilidade do acórdão.

Repercussão e próximos passos

Com a manutenção da pena, o caso segue para as etapas processuais cabíveis, mas o núcleo da decisão está consolidado. A cobertura registra maioria pela rejeição dos recursos e confirma o papel central do voto de Moraes, acompanhado por Dino e outros ministros. O desfecho sinaliza que novas investidas da defesa terão dificuldade para alterar o cenário atual.