Sem colegagem: Barroso mantém decisão contra licitação feita no governo Flávio Dino

Barroso, presidente do STF, manteve a anulação de uma licitação feita em 2015, quando Flávio Dino era governador do Maranhão. Hoje colegas na Corte, a decisão chama atenção por envolver a antiga gestão de Dino e problemas com contratos na saúde.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, manteve uma decisão que anulou uma licitação da Saúde feita em 2015, quando Flávio Dino era governador do Maranhão. Hoje, Dino é colega de Barroso no Supremo. A decisão chama atenção por envolver diretamente o passado de um atual ministro da Corte.

Entenda o caso

A licitação foi feita pela Secretaria de Saúde do Maranhão em 2015, durante o governo Flávio Dino. A Justiça do Maranhão anulou o processo após uma ação popular da ex-deputada Andrea Murad. Ela questionava parcerias feitas com OSCIPs (organizações sociais) para serviços na saúde pública.

Recurso do governo negado

O governo do Maranhão tentou reverter a anulação no STF, alegando que a decisão violava a Constituição. Mas Barroso negou o recurso, dizendo que a decisão da Justiça estadual estava bem fundamentada e seguia o que o STF já vem decidindo em casos parecidos.

Multa para o governo do MA

Além de manter a anulação da licitação, Barroso determinou uma multa de 10% sobre os honorários do processo, que será paga pelo governo maranhense. Ele usou o Código de Processo Civil para aplicar a punição.

Críticas à gestão de Dino na Saúde

O caso levanta críticas sobre como os recursos da saúde foram usados no governo Flávio Dino. As parcerias com OSCIPs foram alvo de reclamações sobre prazos, valores e transparência. O desfecho pode afetar a imagem de Dino, mesmo agora já fora do governo e atuando como ministro do STF.