Sancionada lei do deputado Cláudio Cunha que institui o Dia Estadual da Mulher Negra

Segundo o parlamentar, a proposição objetiva promover a valorização da mulher negra e destacar a história de vida da escritora Maria Firmina dos Reis

Agência Assembleia

Deputado Cláudio Cunha é autor do Projeto de Lei 132/2023, que originou a Lei nº 11.979/2023

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão (PSB), a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL). A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia em que morreu a escritora Maria Firmina dos Reis, em 1917.

Segundo o parlamentar, a proposição objetiva promover a valorização da mulher negra e destacar a história de vida de Maria Firmina dos Reis, maranhense que conseguiu ir além do que as amarras sociais lhe permitiam.

Além disso, o deputado Cláudio Cunha afirma que a população negra ainda é alvo de práticas racistas, em sua maioria, em uma situação socioeconômica marginalizada, sendo as mulheres as que mais sofrem desigualdade no Brasil.

O parlamentar diz, ainda, que as mulheres negras estão sujeitas a outras vulnerabilidades relacionadas ao acesso à educação, à saúde, a espaços institucionais, situações de violência, entre outras.