R$ 4 mil de indenização: maranhense processa o Facebook e vence!

Um usuário do Instagram obteve vitória na Justiça de São Luís ao conseguir a reativação de sua conta desabilitada pelo Facebook. A decisão incluiu ainda uma indenização de R$ 4.000 por danos morais.

Um usuário daqui de São Luís ganhou na Justiça o direito de ter sua conta do Instagram reativada, depois de ser desativada pelo Facebook. O juiz ainda mandou pagar R$ 4.000 por danos morais. O rapaz disse que usava a conta só pra trabalhar, conversar com clientes e vender seus produtos. Segundo ele, nunca desrespeitou nenhuma regra da plataforma.

Facebook não provou nada

O Facebook se defendeu dizendo que a conta foi desativada por falsificação de identidade. Só que na hora do “vamos ver”, não trouxe nenhuma prova concreta. A juíza Matia José França Ribeiro disse que quem tinha que provar era o Facebook, já que tem acesso a tudo. Mas só veio com conversa mole, sem mostrar nada que justificasse o bloqueio.

Erro confirmado na Justiça

A juíza lembrou do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e disse que o Facebook tem obrigação de cuidar do que rola nos serviços dele. No caso, ficou sem explicação real pra ter bloqueado a conta. Assim, o juiz entendeu que o Facebook errou feio e que o usuário tem direito sim de voltar a usar sua conta, sem levar prejuízo.

Indenização de R$ 4 mil pro prejuízo

No final das contas, a juíza achou que o Facebook foi negligente e prejudicou a imagem do rapaz com os clientes dele. Disse que isso mexe com a moral e o nome no mercado. Por isso, determinou: o Facebook tem que reativar a conta e ainda pagar R$ 4.000 de indenização por danos morais. A Justiça mandou o recado: rede social não pode fazer o que quer.