Procurador-Geral pede á condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe; penas podem ultrapassar 40 anos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou hoje as alegações finais no STF, pedindo a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O documento encerra a fase de instrução do caso, que pode resultar em penas superiores a 40 anos de prisão.

Nesta segunda-feira (14/7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao STF as alegações finais contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles são apontados como parte do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR pede a condenação do ex-presidente por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa, e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Prazos para Defesas

Com o protocolo das alegações finais, o processo entra na reta final. O ministro Alexandre de Moraes deve intimar Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que terá 15 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, os demais réus — incluindo o próprio Bolsonaro — também terão esse mesmo prazo. Cada defesa tentará desmontar as acusações, buscando absolvição ou redução das penas. A tensão entre os envolvidos só aumenta.

Análise no STF

O gabinete do ministro Moraes pretende encerrar essa fase até 15 de agosto, mesmo com o recesso do Judiciário. O motivo é que há réus presos, o que permite a tramitação em ritmo acelerado. Após o fim desse prazo, Moraes elaborará seu voto e o enviará à Primeira Turma do STF. A expectativa é que o julgamento ocorra entre o final de agosto e o mês de setembro. A decisão pode ter impactos profundos na política nacional.

Réus e Implicações Políticas

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, os demais réus são: Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. A denúncia envolve planejamento e tentativa de ruptura institucional após a eleição de 2022. Com o avanço do processo, o cenário político pode mudar drasticamente. O STF avalia com cautela, pois o julgamento pode se tornar um divisor de águas na história recente do Brasil.