Polícia Federal Investiga Esquema de Corrupção no STJ Envolvendo Assessores e Lobistas em Venda de Decisões

A Polícia Federal investiga um esquema de corrupção no STJ, envolvendo assessores de ministros e o lobista Anderson Gonçalves, com movimentações suspeitas de R$4 milhões e vazamentos de processos judiciais.

Relatório aponta movimentações financeiras suspeitas

A Polícia Federal (PF) identificou indícios de um esquema de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo assessores de ministros e o lobista Anderson de Oliveira Gonçalves. Segundo relatório obtido pela PF, Anderson teria transferido cerca de R$4 milhões para Márcio Toledo Pinto, assessor que atuou nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. As transações ocorreram entre 2021 e 2023, por meio da empresa Florais Transportes, de propriedade de Anderson, para a Marvan Logística, pertencente à esposa de Márcio. A Marvan Logística é considerada uma empresa de fachada, sem funcionários registrados e com atividade declarada de transportes rodoviário de cargas.

Acesso e Modificação de Processos

As investigações apontam que Márcio Toledo Pinto acessava e modificava processos no sistema do STJ, repassando informações sigilosas a Anderson. Este, por sua vez, vendia essas informações a interessados.

Vazamentos Identificados

Foram identificados vazamentos em pelo menos um processo, levantando preocupações sobre a integridade do sistema judicial e a possibilidade de outros casos semelhantes.

Três processos estão em andamento nos gabinetes das ministras envolvidas. Além de Márcio, outros assessores estão sob investigação, incluindo Rodrigo Falcão, ex-chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Falcão teria adquirido joias em dinheiro vivo e discutido processos do STJ com sua irmã, que é advogada. Além disso, ele recebeu transferências mensais de cerca de R$20 mil do ministro Og Fernandes, que alegou que esses valores eram destinados ao pagamento de contas pessoais.

Indícios de Irregularidades

O ministro Paulo Moura Ribeiro também foi mencionado em um relatório do Coaf devido a movimentações financeiras atípicas. Ele nega qualquer irregularidade, atribuindo os valores a aulas, palestras e reformas em imóvel da família.

Contexto do Escândalo

O esquema foi revelado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. No celular de Zampieri, foram encontradas mensagens que indicavam a venda de decisões judiciais, envolvendo Anderson e assessores do STJ.

Investigação em Curso

O ministro do STF Cristiano Zanin, relator do caso, apontou graves indícios de “comércio de decisões do STJ”, destacando a atuação suspeita dos envolvidos.

O STJ está investigando a atuação de Anderson como organizador de um esquema ilícito. A corte informou que está conduzindo investigações internas sobre as suspeitas de vazamento de informações e influência indevida em decisões. Para isso, foram abertos dois processos administrativos disciplinares e uma sindicância investigativa. As investigações estão em andamento, com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) trabalhando para esclarecer o alcance do esquema e a possível participação de outras autoridades.

Investigação do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está comprometido em apurar as irregularidades relacionadas ao esquema ilícito organizado por Anderson. As ações internas visam garantir a integridade das decisões judiciais e a confiança da sociedade nas instituições.

Ações da PF e do MPF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão colaborando nas investigações para identificar todos os envolvidos. A busca por esclarecimentos sobre o alcance do esquema é uma prioridade, visando a responsabilização de todos os que possam ter participado.