Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por Tentativa de Golpe de Estado em 2022

A Polícia Federal concluiu investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, indiciando Jair Bolsonaro e 36 outros por crimes contra a democracia. O caso agora segue para o Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, revelando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve envolvido em um esquema para impedir a posse de Lula (PT).

Indiciados

Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciados, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada em 2022. Entre os indiciados estão também Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, e Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

Crimes Atribuídos

O relatório final da PF foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Encaminhamento ao STF

O inquérito será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF. A PF destacou que as provas foram coletadas por meio de diversas diligências policiais.

As investigações realizadas ao longo de quase dois anos, com base em diversas medidas autorizadas pelo poder Judiciário, revelaram uma estrutura organizada que visava desestabilizar o sistema democrático. As ações incluíram a quebra de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais, além de colaboração premiada e buscas e apreensões.

Estrutura dos Grupos Envolvidos

As investigações identificaram a existência de diferentes núcleos com funções específicas, organizados da seguinte forma:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

• - Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado

• - Núcleo Jurídico

• - Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas

• - Núcleo de Inteligência Paralela

• - Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Encerramento das Investigações

Com a entrega do relatório final, a Polícia Federal declarou o encerramento das investigações sobre as tentativas de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Próximos Passos da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora irá avaliar os indícios levantados pela Polícia Federal para decidir sobre a possível denúncia contra o ex-presidente. Caso a denúncia seja formalizada, os procedimentos legais subsequentes serão iniciados.

A Justiça decidirá se Bolsonaro se tornará réu em um inquérito relacionado a declarações golpistas e ameaças à democracia. A conclusão da investigação foi apresentada logo após a Polícia Federal (PF) cumprir mandados de prisão contra quatro militares e um policial federal, envolvidos em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação.

Contexto do Inquérito

A apuração foi finalizada uma semana após o atentado com explosões na praça dos Três Poderes. Lula venceu Bolsonaro nas eleições de 2022, em uma disputa acirrada no segundo turno. Desde então, Bolsonaro, que atualmente é inelegível, tem feito declarações que questionam a legitimidade das urnas e ameaçam a estabilidade institucional.

Ações da Polícia Federal

Os principais avanços da investigação ocorreram em fevereiro deste ano, quando a PF realizou a maior operação relacionada ao caso. As ações visam responsabilizar os envolvidos em tentativas de desestabilização do governo e em atos golpistas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estiveram envolvidos em discussões sobre um possível golpe de Estado no final de 2022. As conversas, realizadas no Palácio da Alvorada, visavam a elaboração de um decreto que anularia o resultado das eleições presidenciais, alegando falsamente a ocorrência de fraudes nas urnas eletrônicas. A primeira versão desse plano foi apresentada a Bolsonaro pelo assessor Filipe Martins, de acordo com investigações.

Envolvimento das Forças Armadas

A Polícia Federal revelou que Bolsonaro convocou os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe. Em março de 2023, os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que o plano foi realmente apresentado pelo então presidente.

Advertência de Consequências

O general Freire Gomes, ex-chefe da FAB (Força Aérea Brasileira), chegou a afirmar que prenderia Bolsonaro caso ele prosseguisse com os planos golpistas. Essa declaração ressalta a gravidade da situação e a resistência dentro das Forças Armadas em relação a tentativas de desestabilização do regime democrático.

O depoimento de Baptista Júnior revelou a tensão entre os altos comandos das Forças Armadas e os planos de golpe do ex-presidente Bolsonaro. Segundo ele, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que qualquer tentativa de golpe resultaria na prisão do presidente da República.

Apoio da Marinha

O único apoio militar aos planos de Bolsonaro veio do comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, que, segundo a Polícia Federal, colocou as tropas à disposição do ex-presidente. O almirante, no entanto, optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento à PF.

Apelos do Ministro da Defesa

Apesar da negativa dos chefes do Exército e da Aeronáutica, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, continuou a fazer apelos aos comandantes das Forças Armadas. Ele foi uma figura central do governo Bolsonaro na tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas.

Delação do Tenente-Coronel

O avanço das investigações foi impulsionado pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em setembro de 2023, contribuindo para o aprofundamento das apurações.

O tenente-coronel Mauro Lourena Cid aceitou a proposta de delação premiada após seu pai, o general Mauro Lourena Cid, ser alvo de investigações da Polícia Federal. As suspeitas envolvem a venda de presentes de Estado para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a cúpula da PF acredita que o tenente-coronel pode ter omitido informações em seus depoimentos, o que contraria o acordo estabelecido com a corporação. O ministro Alexandre de Moraes está avaliando a validade da delação.

Indiciamento de Bolsonaro

O indiciamento de Jair Bolsonaro acontece em um contexto em que seus aliados tentam aprovar uma anistia no Congresso, visando proteger o ex-presidente e os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Declarações de Flávio Bolsonaro

Nesta semana, Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e senador pelo PL-RJ, declarou que não vê crime no suposto plano para assassinar Lula. Ele afirmou: “Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”, após a operação da PF que prendeu suspeitos de tramarem um golpe contra o atual presidente.

O general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, está entre os investigados por um plano que visava impedir a posse de Lula, incluindo até a possibilidade de assassinatos. Outros envolvidos na trama são os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares. A investigação revela que as discussões sobre o golpe ocorreram na residência do general da reserva Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e fez uma delação premiada, também teria participado do encontro.

Declarações de Bolsonaro

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo dos depoimentos de militares que o implicam na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou que "o mundo está caindo na cabeça", mas afirmou não ter medo de julgamento.

Contexto da Investigação

As investigações surgiram após a eleição de 2022, quando foram levantadas suspeitas sobre um plano orquestrado por membros do governo anterior para obstruir a posse do novo presidente. A revelação dos depoimentos e a participação de figuras militares destacadas aumentam a tensão em torno do caso.