Operação Pseudos: Receita Federal e PM do Maranhão combatem contrabando e contrafação em São Luís

Na manhã desta terça-feira (17), a Receita Federal e a Polícia Militar do Maranhão lançaram a operação Pseudos em São Luís, visando combater contrabando e descaminho de produtos falsificados e eletrônicos irregulares.

Na manhã desta terça-feira (17), a Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão e a Anatel, lançou a operação Pseudos para intensificar o combate aos crimes de contrabando e descaminho no estado do Maranhão. A operação fiscalizou cinco alvos no centro de São Luís, onde foram identificados produtos de contrafação e descaminho, incluindo vestuários, calçados, brinquedos e eletrônicos, como celulares e peças para celulares.

Alvos da Fiscalização

Os alvos foram selecionados com base em pesquisa que indicou a comercialização de mercadorias de vestuário, calçados e brinquedos de origem estrangeira como se fossem produtos originais. Na realidade, essas mercadorias são réplicas de marcas famosas.

Irregularidades nos Eletrônicos

Além da contrafação, um dos alvos da operação também envolveu o crime de descaminho. Os aparelhos celulares e as peças não apresentavam as devidas comprovações de importação regular, caracterizando o descaminho, e ainda não possuíam o selo da Anatel.

Participação na Operação

A operação contou com a participação de vinte servidores da Receita Federal, que atuaram em conjunto com as forças de segurança para coibir essas práticas ilegais.

A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Militar do Maranhão, realizou uma operação contra os crimes de contrafação e descaminho. A ação contou com a participação de servidores da Receita Federal, vinte policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque, além de um servidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Penalidades para Descaminho

As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Penalidades para Contrafação

O crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.