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Novo Imposto Sindical: Governo Lula Propõe Cobrança até 3,5 Vezes Maior

  • Foto do escritor: Alexandre Ferreira
    Alexandre Ferreira
  • 21 de ago. de 2023
  • 2 min de leitura

A retomada do imposto sindical está em debate no governo Lula, com propostas que podem torná-lo até 3,5 vezes maior do que o extinto em 2017.


Em um cenário econômico de constantes transformações, o governo Lula estuda uma mudança que pode afetar diretamente o bolso dos trabalhadores. Vamos entender o que está em jogo?


Retomada do Imposto Sindical

Com olhos voltados para a reforma sindical, o atual governo, sob a liderança do presidente Lula, avalia a reintrodução da cobrança do imposto sindical obrigatório. E não para por aí: a minuta do projeto sugere que essa cobrança possa ser até 3,5 vezes superior ao imposto descontinuado em 2017.


A Proposta em Detalhes

Encabeçado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com forte defesa do ministro Luiz Marinho, o projeto vincularia a taxa sindical aos acordos de reajuste salarial negociados pelos sindicatos. Mas, ao invés do desconto anual correspondente a um dia de trabalho, essa nova proposta poderia deduzir até 1% do salário anual dos trabalhadores.


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O Contexto Histórico

Quando a reforma trabalhista foi implementada em 2017, houve uma transição: do imposto sindical obrigatório para uma contribuição opcional. Resultado? Uma queda acentuada de 98% na arrecadação sindical, despencando de R$ 3,6 bilhões para meros R$ 68 milhões em 2023, segundo dados do Dieese.


Distribuição dos Recursos e Defesa da Proposta

Se concretizada, a proposta destina dois terços do montante arrecadado diretamente aos sindicatos, redistribuindo o valor restante entre as confederações trabalhistas. Contrapondo críticas, o ministro Marinho esclarece que este modelo se difere do anterior, permitindo ao trabalhador contestar a cobrança em assembleias sindicais.


Com apoio expresso do presidente Lula e defensores da causa sindical, a proposta promete agitar as discussões nos próximos meses. Enquanto aguardamos o desfecho, fica a reflexão: qual é o verdadeiro impacto dessa medida para os trabalhadores e para a economia brasileira?

 
 
 

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