MPMA Investiga Contratação Suspeita da Câmara de Buritirana: Irregularidades em Contrato de R$ 144 mil

O Ministério Público do Maranhão abriu um Inquérito Civil Público para investigar irregularidades na contratação da empresa ICONSULT pela Câmara Municipal de Buritirana, envolvendo um contrato de R$ 144 mil e possíveis conflitos de interesse.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa ICONSULT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA pela Câmara Municipal de Buritirana. O contrato, que começou com R$ 72 mil, teve um aditivo que dobrou o valor para R$ 144 mil, com validade até setembro deste ano. A suspeita surgiu através de uma denúncia anônima na Ouvidoria do MPMA, questionando a legalidade do procedimento de contratação.

Denúncia e Investigação

O promotor de Justiça João Cláudio de Barros protocolou a investigação na última segunda-feira, 14. A denúncia aponta que a contratação da ICONSULT ocorreu apenas 20 dias após a empresa ser criada, em 2 de setembro de 2023. O contrato foi assinado no dia 22 do mesmo mês, com a justificativa de “notória especialização”. No entanto, o MPMA acredita que essa justificativa não está bem fundamentada, o que levanta suspeitas sobre a legalidade do processo.

Conflito de Interesses

Outro ponto que chamou a atenção do MP é a possível relação de conflito de interesses. O sócio-administrador da ICONSULT, Gilson Nunes Lima, ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Buritirana desde 2013. O promotor ressaltou na portaria que há indícios de violação aos princípios da administração pública, o que pode complicar ainda mais a situação da contratação e da empresa envolvida.

Próximos Passos

Com a abertura do inquérito, foram determinadas diligências iniciais e uma comunicação formal ao Conselho Superior do Ministério Público. Se as irregularidades forem confirmadas, o MPMA poderá tomar medidas legais, como entrar com uma ação civil pública por improbidade administrativa, responsabilizando todos os envolvidos. A sociedade aguarda os desdobramentos desse caso que pode trazer à tona questões importantes sobre a transparência na gestão pública.