Moro acusa Ministério de Dino de dar infomação falsa ao STF sobre Lava Jato e Odebrecht

O ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador, Sergio Moro, apresentou um requerimento na CCJ do Senado convocando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a prestar esclarecimentos sobre os ofícios enviados ao Supremo Tribunal Federal a respeito da cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht.

A controvérsia começou quando o Ministério da Justiça informou ao ministro Dias Toffoli, em agosto, que não havia registros de cooperação internacional oficial referentes ao acordo de leniência da Odebrecht. No entanto, um novo ofício foi encaminhado ao STF, afirmando que foi identificada uma cooperação com a Suíça para recebimento das provas pela PGR entre 2016 e 2017.

Detalhes

Ambas as declarações do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado ao Ministério da Justiça, surgiram de uma petição do STF apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Durán, acusado pela Lava Jato de gerenciar contas da Odebrecht no exterior. Essas informações guiaram a recente decisão de Toffoli de invalidar as provas provenientes do acordo de leniência entre o MPF e a Odebrecht.

Moro lembrou que após essa decisão, o ministro Flávio Dino anunciou uma investigação por parte da Polícia Federal sobre promotores e juízes envolvidos no acordo, assim como a AGU. No entanto, Moro destaca que o Ministério da Justiça, depois de ser alertado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, reconheceu que as informações iniciais eram equivocadas e confirmou que houve um pedido formal de cooperação entre Brasil e Suíça.

Com informaçõoes da Veja