Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária após sua alta médica no DF Star, em Brasília. Moraes manteve o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, por entender que não houve agravamento de saúde.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar humanitária após a previsão de alta do hospital DF Star, em Brasília, nesta quinta-feira, 1º. Moraes considerou que a defesa não comprovou fatos novos que justificassem a mudança de regime.

STF mantém Bolsonaro em regime fechado na PF

Na decisão, Moraes afirmou que não houve agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, mas sim melhora após procedimentos médicos, e determinou que ele retorne ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal após a alta hospitalar.

Defesa alegou saúde, STF discordou

A defesa de Bolsonaro havia sustentado que o retorno ao regime fechado colocaria em risco a saúde dele depois de múltiplos procedimentos médicos, incluindo cirurgias para hérnia e tratamentos de soluços persistentes. Moraes, contudo, afirmou que os laudos médicos indicaram melhora e que cuidados podem ser prestados na PF.

Condições médicas e tratamentos pós-cirúrgicos

Bolsonaro esteve internado desde 24 de dezembro para correção de hérnia e procedimentos para tratar soluços persistentes. Ele também enfrentou problemas como gastrite e esofagite e receberá tratamentos não invasivos e orientações de autocuidado após alta.

Decisão segue referência de regime penal

A decisão de Moraes segue o entendimento de que não foram apresentados requisitos legais para prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e sua prisão preventiva foi mantida após descumprimentos de medidas cautelares.