Ministério Público do Maranhão e parceiros lançam Programa de Aprendizagem para jovens em vulnerabilidade

Na manhã desta quarta-feira (4), o Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Parceria para o Programa Aprendizagem Profissional, visando capacitar adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 15 e 19 anos, para o mercado de trabalho. A iniciativa conta com a colaboração de diversas instituições, incluindo a empresa Vale S/A e o Senai, e busca garantir direitos e oportunidades para jovens oriundos de contextos de trabalho infantil.

Na manhã desta quarta-feira, 4, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão assinou um Termo de Parceria para a execução do Programa Aprendizagem Profissional, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão. Também assinaram o documento como parceiros da iniciativa o Ministério Público do Trabalho, a empresa Vale S/A, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), o Tribunal Regional do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O termo terá validade de um ano.

Objetivos do Programa

O Programa Aprendizagem Profissional, que teve início em 2024, tem como objetivo inserir no mercado de trabalho adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, com faixa etária de 15 a 19 anos. Os participantes já receberam treinamento teórico por meio da Vale e do Senai.

Responsabilidades dos Parceiros

Conforme o acordo, cabe ao MPMA, MPT, TRT e Sedes, entre outras obrigações, executar a parte prática do programa e disponibilizar um local adequado para a realização das aulas práticas.

As atividades relacionadas à formação de adolescentes aprendizes nas divisões administrativas incluem receber e acompanhar esses jovens, disponibilizar monitores para o desenvolvimento das atividades e garantir que a prática esteja diretamente ligada ao aprendizado teórico do programa. Além disso, é fundamental que a jornada de trabalho do aprendiz seja rigorosamente respeitada e que um plano de atividades práticas esteja em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Qualificação

A procuradora-geral de justiça em exercício do Ministério Público do Maranhão, Regina Maria da Costa Leite, assinou o documento que formaliza essa iniciativa. Ela destacou que esta é a primeira vez que a instituição ministerial do Maranhão receberá aprendizes, em conformidade com a Resolução nº 218 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Objetivos da Parceria

Regina Maria da Costa Leite expressou seu desejo de que essa parceria seja bem-sucedida, com o intuito de garantir o direito à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. As atividades propostas deverão favorecer o desenvolvimento desses jovens, proporcionando oportunidades de aprendizado e crescimento.

A inserção, reinserção e permanência no sistema educacional são fundamentais para ampliar as oportunidades de acesso digno e qualificado ao mercado de trabalho. Durante a solenidade, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou que essa iniciativa está alinhada com as diretrizes da Corregedoria Nacional para a infância e juventude.

Articulação entre Instituições

Ângelo Fabiano Farias da Costa afirmou que será feita uma recomendação nas Promotorias correicionadas para articular o Ministério Público do Maranhão, o Ministério do Trabalho, empresas do Sistema S e outras instituições. O objetivo é apoiar adolescentes em situação de trabalho infantil e ilícito, promovendo a aprendizagem profissional. Essa ação visa proporcionar dignidade, capacitação e uma inclusão regulamentada e protegida no mercado de trabalho, respeitando as leis brasileiras.

Missão Constitucional do Ministério Público

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ressaltou que essa parceria reflete a missão constitucional do Ministério Público.

Este é um momento singular das nossas vidas. O Ministério Público tem atuado para promover a articulação com outras instituições, a sociedade e o poder público, com o objetivo de proporcionar um futuro melhor para a juventude de forma resolutiva.

A Importância da Parceria

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, também se manifestou sobre a questão. Ele destacou o programa Infância sem Trabalho do MPT como o embrião do Programa Aprendizagem Profissional. "Por meio dessa parceria, nós vamos receber esses adolescentes que são oriundos do trabalho infantil. Eles estavam em alguma atividade de trabalho ilegal nas ruas e nos mercados, que não respeitava os seus direitos."

Resultados e Ações Integradas

Gleudson expressou seu orgulho por esses jovens estarem assumindo uma nova função, já que vieram de uma situação ilegal e foram identificados. "Agora, com ações integradas, vamos buscar resultados efetivos para essas crianças e adolescentes."

Oportunidades

Sobre os benefícios do programa, a juventude tem a chance de se desenvolver e ter acesso a novas oportunidades.

Jéssica Fernanda, uma aprendiz, expressou sua felicidade ao receber a oportunidade, afirmando: “Eu estou muito feliz por essa oportunidade que é muito importante para todos nós que estamos aqui hoje e prometemos dar o nosso melhor no projeto levantado pelos senhores”.

Participações na Cerimônia

Durante a cerimônia, diversas autoridades se manifestaram, incluindo o procurador de justiça Eduardo Nicolau e a presidente do TRT, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva.

Representantes do Ministério Público e Trabalho

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima, e o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Nivaldo Araújo Silva, também estiveram presentes.

Contribuições do Senai e Advocacia

O diretor-regional do Senai, Raimundo Nonato Campelo Arruda, e o advogado da Vale, Willgner Martins, participaram da cerimônia, demonstrando apoio ao projeto.

Envolvimento em Ações Sociais

A coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Léa Cristina da Costa Silva, e o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Luís Carlos Borralho, também marcaram presença.

Administração Superior do MPMA

Da administração superior do MPMA, os promotores de justiça Eduardo Borges, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do MPMA, também estiveram envolvidos no evento.

O encontro contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições importantes. Entre os participantes estavam Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Reginaldo Júnior Carvalho, assessor da procuradora-geral de justiça; e Theresa Muniz de La Iglesia.

Presença de Autoridades

A juíza do Trabalho, Liliana Bouéres, também marcou presença no evento, contribuindo com sua expertise na área.

Representação da Vale

O coordenador de aprendizagem da Vale, Erivaldo Desterro, participou do encontro, trazendo a perspectiva da empresa sobre os assuntos discutidos.

Corregedoria Nacional

Maurício Coentro Pais de Melo, chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, completou a lista de representantes importantes que estiveram presentes, demonstrando o compromisso das instituições com os temas abordados.