Ministério do Esporte e Forças Armadas em impasse sobre dívida de R$ 54 milhões das instalações do Rio-2016

Uma disputa entre o Ministério do Esporte e as Forças Armadas sobre quem deve pagar os custos de manutenção das estruturas dos Jogos Olímpicos de 2016 foi levada à Advocacia-Geral da União (AGU). O impasse envolve dívidas de R$ 54,5 milhões e pode levar até dois anos para ser resolvido.

O Ministério do Esporte e as Forças Armadas estão em conflito sobre a responsabilidade pelos custos de manutenção das estruturas construídas para os Jogos Olímpicos de 2016, segundo reportagem. A disputa resultou no encaminhamento do caso à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU, processo que pode se estender por até dois anos, enquanto equipamentos avaliados em cerca de R$ 1 bilhão permanecem fechados e deteriorando-se.

Dívidas acumuladas e suspensão de repasses

As Forças Armadas reclamam de um passivo que chegou a R$ 54,5 milhões até o fim de 2025, alegando que a suspensão de repasses por parte do Ministério do Esporte gerou o débito. O ministério afirmou que os valores não estavam previstos no Orçamento e busca solução negociada. O Exército afirmou enfrentar limitações orçamentárias e aguarda definição das tratativas.

Parque Olímpico de Deodoro em foco

O impasse atinge de forma mais crítica o Parque Olímpico de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que abriga centros de tiro esportivo, pentatlo moderno, hóquei sobre a grama e outras instalações. O complexo, com cerca de 496 mil metros quadrados, teve manutenção anual estimada em R$ 20 milhões e foi administrado pelo Exército desde 2017, com custos arcados pelo Ministério do Esporte. Quando a parceria foi encerrada em fevereiro de 2025, treinamentos e competições foram suspensos.

Mediação sem prazo e risco de judicialização

As negociações vêm ocorrendo na CCAF, órgão da AGU que tenta evitar judicialização, mas servidores ouvidos pela imprensa não descartam que o caso acabe na Justiça caso não haja consenso. Instalações menores administradas pela Marinha e pela Aeronáutica também acumulam dívidas menores e dependiam de repasses para manutenção e preparação de atletas. O ministério afirmou que a solução está sendo buscada, mas não há prazo definido para a conclusão da mediação.