Maranhão Registra 1.203 Monitorados por Tornozeleira Eletrônica; Uso Cresce 95% no Brasil desde 2016

O Maranhão contabiliza 1.203 pessoas sob monitoramento por tornozeleira eletrônica no segundo semestre de 2024, segundo a Senappen. O uso desse dispositivo cresceu 95% desde 2016, refletindo uma tendência nacional.

O Maranhão registrou 1.203 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no segundo semestre de 2024, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O número faz parte de um levantamento nacional que contabilizou 122.102 monitorados em todo o Brasil até dezembro do ano passado. O uso desse equipamento tem crescido bastante nos últimos anos, e desde 2016, a quantidade de pessoas sob monitoramento aumentou em 95,06%. Naquele ano, eram apenas 6.027 monitorados.

COMO FUNCIONA O MONITORAMENTO

A tornozeleira eletrônica é um dispositivo leve, com GPS e modem que transmite dados por sinal de celular. A Justiça usa esse equipamento para monitorar tanto investigados quanto condenados, principalmente em regimes semiaberto, aberto ou domiciliar. No total de monitorados no país, 87,95% são homens, enquanto 14.709 são mulheres. O perfil dos monitorados inclui 29.553 presos provisórios, 4.239 sentenciados em regime fechado, 65.673 em semiaberto e 22.111 em aberto, além de alguns em medidas de segurança.

CRESCIMENTO DURANTE A PANDEMIA

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o uso das tornozeleiras eletrônicas disparou. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão domiciliar para os detentos do grupo de risco, o que fez o número de monitorados aumentar em quase 56 mil pessoas. Com 1.203 monitorados, o Maranhão está numa posição intermediária em comparação aos outros estados. Os três estados com mais tornozeleiras em uso são Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, enquanto Roraima, São Paulo e Amapá têm os menores números.

DADOS EXCLUSIVOS

Vale lembrar que o levantamento da Senappen não inclui monitoramentos que começaram após janeiro de 2025. Um exemplo é o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou a usar tornozeleira eletrônica em julho, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por conta de uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Essas informações mostram como o uso das tornozeleiras se tornou uma prática comum e necessária no sistema penal brasileiro.