MAIORIA FORMADA: Moraes, Dino e Zanin votam pela manutenção da prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF decidiu nesta segunda-feira manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo relator Alexandre de Moraes, após violação da tornozeleira eletrônica e vigília convocada por apoiadores. Os votos registrados até o momento somam três a favor.

Na sessão desta segunda (24), o relator Alexandre de Moraes garantiu o respaldo de seus pares da Primeira Turma — Flávio Dino e Cristiano Zanin — para confirmar a prisão preventiva de Bolsonaro. A votação ocorreu em plenário virtual, com o prazo para registro se encerrando às 20h.

Motivos para prisão de Bolsonaro

Moraes apontou que Bolsonaro admitiu que danificou a tornozeleira eletrônica, classificada como “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Além disso, considerou haver risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.

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Situação do ex-presidente

Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após sua prisão domiciliar ter sido convertida em preventiva. Durante audiência de custódia no domingo (23), alegou que a tentativa de violar o monitoramento decorreu de surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou fuga.

Consequências e próximos passos

Com a maioria formada na Turma, a manutenção da prisão preventiva está praticamente assegurada, a menos que haja pedido de vista ou divergência. A decisão marca endurecimento para casos de descumprimento de medidas cautelares e reforça o papel do STF no controle de garantias processuais e ordem pública.