Lula critica PL Antifacção aprovado pela Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira o projeto de combate ao crime organizado aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira. Segundo ele, a versão aprovada “favorece quem quer escapar da lei” ao alterar pontos centrais da proposta original enviada pelo governo.

Lula afirmou nas redes sociais que o texto aprovado da chamada PL Antifacção altera pontos centrais da versão enviada pelo governo, “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Ele disse que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. A proposta agora segue para o Senado Federal, onde o governo aposta em retomar os trechos que considera essenciais.

A tramitação e as mudanças no texto

O projeto – originariamente chamado PL 5582/2025 e batizado de “PL Antifacção” – foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro. Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou cargo no governo de São Paulo para atuar no relatório. O texto sofreu pelo menos cinco modificações antes da aprovação.

O que o texto prevê — e o que preocupa o governo

A proposta cria novos crimes, amplia poderes de investigação, reforça regras para líderes de organizações criminosas e endurece penas. Porém, o governo avalia que a versão aprovada deixa de garantir rigidez institucional e autonomia da Polícia Federal, além de provocar insegurança jurídica. O presidente defendeu que o Senado restabeleça o diálogo para assegurar ferramentas eficazes e integradas de segurança pública.

O cenário à frente e os riscos políticos

Com a matéria já aprovada na Câmara por 370 votos a 110, segue agora para o Senado, podendo sofrer novas alterações antes da sanção presidencial. A postura crítica de Lula evidencia fricções entre Executivo e Legislativo quanto ao mérito e forma do projeto. Se as divergências não forem resolvidas, existe risco de atrasos na aprovação ou de impactos negativos na aplicação da lei. O trecho governista tem forte apelo eleitoral, mas agora depende de articulação no Senado para virar instrumento efetivo.