Justiça do MA condena Facebook a indenizar mulher que teve conta em rede social bloqueada

A Justiça do Maranhão decide em favor de uma usuária após sua conta no Instagram ser bloqueada sem explicação, causando prejuízos em seus negócios.

Em um caso recente que chama a atenção para os direitos dos usuários nas redes sociais, a Justiça do Maranhão tomou uma decisão significativa contra o Facebook, um gigante por trás do Instagram. Vamos nos aprofundar nos detalhes desse caso e entender a importância dessa decisão.

Bloqueio sem justificativa

Um comerciante maranhense teve uma surpresa desagradável em maio de 2023: seu perfil no Instagram foi bloqueado sem aviso ou razão aparente. O pior? Ela dependia dessa conta para seus negócios.

Reação e busca por justiça

Após tentar resolver o problema administrativamente e ficar quase dois meses com o perfil inativo, a usuária recorreu à Justiça. Ela não buscou apenas a reativação de sua conta, mas também uma indenização por prejuízos comerciais e danos morais sofridos.

Posição do Facebook

Em sua defesa, o Facebook argumentou que a desativação foi uma medida temporária para investigar possíveis termos de uso. Porém, eles reativaram a conta após verificarem que estava tudo em ordem.

Decisão judicial

A juíza Diva Maria de Barros, encarregada do caso, foi categórica ao afirmar que a reativação só ocorreu após intervenção judicial. Ela destacou que as inspeções de segurança são válidas, mas o tempo de reativação foi excessivo, especialmente considerando que a conta era fonte de renda do usuário.

Veredito

Ao final, a Justiça decidiu que o Facebook deveria compensar a usuária em R$ 5.000,00 por danos morais. A alegação de dano material, no entanto, não foi aceita.

Resposta do Facebook

Até o momento, o Facebook não comentou a decisão.

Este caso destaca a crescente necessidade de grandes plataformas de mídia social serem transparentes e justas em suas ações, especialmente quando os meios de subsistência estão em jogo.