Justiça do Maranhão suspende nomeação de 13 servidores por nepotismo em Prefeitura de Cururupu após ação do MPMA

A Justiça do Maranhão acatou pedido do Ministério Público e suspendeu a nomeação de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu, acusados de nepotismo. A decisão, que prevê multa em caso de descumprimento, destaca a violação dos princípios da moralidade e impessoalidade nas contratações.

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu, com prazo de 15 dias para cumprimento. A promotora Samira Mercês dos Santos foi responsável pela manifestação ministerial, e a decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.

Servidores Afastados

Os servidores que devem ser afastados de seus cargos são:

• José Ribamar Mendes Junior: lotado na Secretaria Municipal de Educação, sobrinho do prefeito Aldo Luís Borges Lopes.

• - Laelton Martins Silva: lotado na Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito.

• - Andre Guilherme Ramos Pestana: lotado no gabinete do prefeito, irmão do vice-prefeito Andre Gustavo Ramos Pestana.

• - Valdenor Ramos Machado: lotado na Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito.

• - Kenner Luis Rabelo: lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

• A lista de exonerações inclui diversos servidores públicos que ocupam cargos em diferentes secretarias municipais. As exonerações são necessárias para atender a critérios de imparcialidade e ética no serviço público.

  
  

Servidores a serem exonerados

• Flávia Cristina de Oliveira: Lotada na Secretaria Municipal de Cultura, é filha da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Marques Oliveira.

• - Silvanilce Braga Chaves: Também lotada na Secretaria Municipal de Cultura e filha da secretária municipal de Assistência Social.

• - Adriana Soares Alves: Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

• - Daniel Francisco de Carvalho Pessoa: Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, é filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa.

• - Letícia Carneiro Pessoa: Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, é nora do vereador Francisco Sampaio Pessoa.

• - Laisa Helena Braga Miranda: Lotada na Secretaria Municipal de Educação, é cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida.

• - Jessica Lopes: Lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, é cônjuge do vereador José.