Justiça do DF Extingue Ação de Nikolas Contra Eliziane

A Justiça do Distrito Federal julgou infundada a ação movida por Nikolas Ferreira contra a senadora Eliziane Gama e condenou o deputado a pagar custas processuais.

A Justiça do Distrito Federal extinguiu uma ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na qual ele pedia apresentação de documentos sobre pagamentos a blogs jornalísticos.

Detalhes da Ação e Decisão Judicial

A juíza Livianne Kelly da 20ª Vara Cível julgou a ação como infundada, condenando Ferreira a pagar R$ 2 mil em custas processuais. A ação foi considerada não apoiada pela lei da ação popular, devido à falta de solicitação administrativa prévia das informações.

Posição do Ministério Público Federal

O MPF já havia recomendado a extinção da ação, apontando que as informações requeridas por Nikolas Ferreira estão disponíveis no portal da transparência do Senado Federal, incluindo as notas fiscais das despesas questionadas.

Reação da Senadora Eliziane Gama

Após a decisão, Eliziane Gama destacou a sentença da justiça, criticando a ação de Nikolas Ferreira como de má fé e sem fundamentos. Até o momento, Ferreira não se manifestou sobre a decisão.