Justiça decreta prisão preventiva de avó em caso investigado pelo MPMA

O Ministério Público do Maranhão pediu o aditamento de Denúncia no caso de uma criança de cinco meses deixada em situação de risco em Arame. A Justiça acolheu o pedido, corrigiu a idade da vítima e decretou a prisão preventiva da avó materna acusada.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu o aditamento de Denúncia envolvendo a avó materna de uma criança de cinco meses, deixada em via pública em situação de risco. A manifestação anterior havia sido apresentada em 26 de junho, com base no crime de abandono de incapaz qualificado. O caso mobilizou o Conselho Tutelar, a Polícia Civil e o próprio Ministério Público.

Correção da idade

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde temporariamente pela Promotoria da comarca, solicitou a correção da idade da vítima na manifestação. Segundo o MPMA, a criança tinha cinco meses e seis dias de vida na data do fato, e não seis dias, como constou inicialmente. O pedido foi acolhido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que também decretou a prisão preventiva da acusada.

Rede de proteção acionada

Além do aditamento, o Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da criança e articular a rede de proteção. Foram solicitadas providências ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Creas e ao Cras. Entre as medidas estão avaliação pediátrica, atendimento emergencial, preservação de provas, análise familiar e busca de parentes aptos a assumir cuidados provisórios.

Acompanhamento do caso

De acordo com o MPMA, a atuação busca garantir responsabilização criminal e, ao mesmo tempo, proteção integral à criança. A prioridade é assegurar atendimento médico, acompanhamento psicossocial e um ambiente familiar seguro. O órgão informou que continuará acompanhando o caso, com foco na segurança e na saúde da vítima. Por envolver criança, o processo segue em segredo de Justiça.