Justiça concede prisão domiciliar a Paulo Curió e mais 14 investigados no MA

A Justiça do Maranhão converteu em prisão domiciliar a detenção do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, e de outros 14 investigados por suposta organização criminosa. A decisão mantém medidas cautelares rígidas, incluindo tornozeleira eletrônica e restrições políticas.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para o prefeito afastado Paulo Curió e outros 14 investigados em um processo que apura suspeitas de corrupção e organização criminosa no município de Turilândia. A magistrada entendeu que houve mudança no cenário processual após o avanço das investigações e da intervenção estadual na cidade, reduzindo os riscos de interferência administrativa.

Medidas cautelares continuam rígidas

Apesar da revogação da prisão preventiva, os investigados terão de cumprir diversas medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar integral, proibição de contato entre os denunciados e impedimento de acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal de Turilândia. A decisão também veta qualquer contratação com o poder público e impede participação político-partidária, inclusive em redes sociais. O descumprimento das regras poderá levar ao retorno imediato ao regime fechado.

Paulo Curió segue afastado da prefeitura

Mesmo autorizado a cumprir prisão domiciliar, Paulo Curió permanece afastado do cargo de prefeito de Turilândia por determinação judicial. A desembargadora manteve válidas as restrições relacionadas ao exercício de funções públicas e à atuação administrativa dos investigados. Vereadores envolvidos no processo também seguem com atividades legislativas suspensas. O processo tramita na Terceira Câmara Criminal do TJ-MA e investiga supostas fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Município permanece sob intervenção administrativa

Desde fevereiro deste ano, a administração municipal de Turilândia está sob intervenção estadual autorizada pela Justiça do Maranhão. O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo foi nomeado interventor para garantir a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento das decisões judiciais. O Ministério Público do Maranhão se manifestou favoravelmente à substituição das prisões preventivas, alegando que a intervenção reduziu o risco de influência dos investigados na gestão municipal. O caso segue em andamento no Judiciário maranhense.