Justiça afasta secretárias de Buriticupu após denúncias de omissão e falsificação em casos de violência

O Ministério Público do Maranhão obteve a Justiça o afastamento por 180 dias de secretários municipais de Buriticupu, investigados por omissão na comunicação de casos de violência contra crianças e adolescentes. A medida ocorre após denúncias de manipulação de dados e colapso na rede de proteção.

Uma denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão resultou, nesta segunda-feira, dia 8, no afastamento das secretárias de Saúde e Assistência Social de Buriticupu, Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor, por um período de 180 dias. Também foram afastados Paulo Sérgio Pereira Mendes, diretor de Proteção Social Especial, e Alexandre Florentino Magalhães, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município. A decisão foi tomada em caráter liminar, visando a apuração de irregularidades nas gestões.

Proibições e Busca

Além do afastamento, a Justiça impôs várias proibições aos envolvidos. Eles não podem ter contato com testemunhas ou servidores das Secretarias e do Conselho Tutelar, nem acessar as sedes das instituições e os sistemas de informação. O juiz também autorizou a busca e apreensão dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e e-mails institucionais. A operação para coletar esses materiais ocorreu na manhã desta terça-feira, 9, e o que foi apreendido será analisado conforme a determinação judicial.

O Que Aconteceu?

O caso começou quando a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu enviou uma recomendação ao prefeito João Carlos Teixeira da Silva, pedindo melhorias na rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência. As medidas incluíam a criação de um comitê de gestão e a implementação de programas de capacitação. Porém, segundo o promotor Felipe Augusto Rotondo, as investigações revelaram que a rede de proteção estava em colapso, com 95 dos 105 casos de violência sexual não comunicados à Polícia Civil, o que caracteriza uma omissão grave.

Ação Civil Pública

Além da denúncia criminal, o Ministério Público também moveu uma Ação Civil Pública contra Chrystiane e Áurea por improbidade administrativa. O promotor afirma que as gestoras não apenas ignoraram as notificações para apresentar documentos, mas agiram de maneira dolosa para ocultar falhas graves em suas gestões. Se forem condenadas, elas podem enfrentar sanções severas, como multas e proibição de contratar com o poder público. A situação é preocupante e mostra a necessidade de uma resposta efetiva para proteger as crianças e adolescentes da região.