Justiça afasta prefeito de Buriticupu e deputada por suspeita de corrupção

O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou por 90 dias o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, investigado por suspeita de corrupção e desvio de recursos da merenda escolar. A decisão também atingiu secretários, um vereador, um empresário e uma deputada estadual.

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, por 90 dias. A medida atende pedido do Ministério Público do Maranhão dentro de uma investigação sobre suposto esquema de corrupção envolvendo recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além do prefeito, também foram afastados três secretários municipais, um empresário, um vereador e a deputada estadual Edna Silva.

Investigação aponta fraude em licitação

Segundo o Ministério Público, as investigações identificaram irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado para compra de gêneros alimentícios da merenda escolar. O órgão afirma que houve um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desvio de recursos públicos. Um parecer técnico também apontou falhas na divulgação do edital e indícios de superfaturamento nos contratos analisados durante a apuração.

Justiça vê risco à investigação

Na decisão assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o magistrado afirma que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer a produção de provas e influenciar depoimentos de servidores públicos subordinados. O documento ainda menciona resistência ao cumprimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase inicial das investigações. A Justiça autorizou buscas e apreensões de documentos, celulares e computadores ligados aos investigados.

Câmara deve assumir substituição temporária

Com o afastamento do prefeito, a Câmara Municipal de Buriticupu deverá ser comunicada imediatamente para providenciar a posse do substituto legal durante o período de 90 dias. Os investigados terão prazo de quinze dias para apresentar defesa escrita à Justiça. Apesar das medidas cautelares, o Tribunal determinou a manutenção dos salários e subsídios dos afastados, citando o princípio constitucional da presunção de inocência durante o andamento do processo.