Jornada de Trabalho no Brasil: Especialistas Debatem Propostas de Mudança e Impactos na Saúde Mental

No programa 'Contraplano' da TV Assembleia, especialistas debatem a necessidade de reformular a jornada de trabalho no Brasil, que atualmente é de 44 horas semanais, em contraste com a recomendação de 40 horas da OIT.

O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram Luiz Claudio Frazão, presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão); Gerlane Pimenta, coordenadora do Sindicato dos Bancários no Maranhão; e o psicólogo Jediael Abreu.

Propostas em Discussão

Atualmente, o Brasil está avaliando mudanças na carga horária trabalhista, com três propostas em tramitação no Senado Federal. Luiz Claudio Frazão destacou que o país não segue os padrões da legislação internacional em relação à jornada de trabalho.

Padrões Internacionais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda uma jornada semanal de 40 horas. No entanto, a Constituição Federal brasileira estabelece uma jornada de 44 horas, que deve ser distribuída ao longo de seis dias da semana. Normalmente, as empresas operam de segunda a sábado.

O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA mencionou que a nova jornada de trabalho de 40 horas semanais já está sendo analisada. Ele citou que a Alemanha implementou recentemente um teste para essa nova regra e destacou os benefícios que a redução da carga horária pode trazer tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, melhorando a produtividade.

Jornada de Trabalho nos Bancos

Gerlane Pimenta explicou que, devido à jornada de 40 horas estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a categoria bancária, o horário de atendimento nas agências é das 10h às 16h, o que limita o acesso dos clientes. Para resolver essa questão, a proposta é alterar a jornada para cinco horas diárias em dois turnos, ampliando o horário de atendimento para 10 horas e potencialmente aumentando o número de contratações.

Benefícios da Redução da Jornada

A diminuição da carga horária é uma questão a ser debatida, pois pode gerar resultados positivos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e equilibrado.

A redução da jornada de trabalho pode resultar na criação de mais de 2 milhões de empregos, segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNA). A proposta de diminuir a carga horária funcional de 8 horas é vista como uma oportunidade para ampliar o mercado de trabalho.

O Impacto Psicológico

O psicólogo Jediael Abreu discute a importância de respeitar os limites físicos e mentais dos trabalhadores. Ele destaca que a depressão, um fenômeno que afeta mais de 300 milhões de pessoas globalmente, é a principal causa de incapacidade laboral.

A Identidade e o Trabalho

Abreu também ressalta a dificuldade que as pessoas têm de se definirem sem mencionar suas profissões. Ele menciona que, em consultório, frequentemente pergunta aos pacientes quem eles são, além de suas ocupações. Essa situação evidencia como o trabalho pode roubar a identidade das pessoas, tornando essencial a reflexão sobre o impacto da jornada de trabalho na saúde mental e na autoimagem.

O eu não sei mais quem eu sou, quando eu sou o bancário, o advogado, o psicólogo.

Programa 'Contraplano'

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho. Ele vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia, disponível no canal aberto digital 9.2, Max TV no canal 17 e Sky no canal 309.