Iracema Vale Formaliza Emenda para Combater a Violência de Gênero

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), destinou emenda parlamentar para a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão, reunindo Defensoria Pública e outras instituições para consolidar bancos de dados, qualificar informações e apoiar políticas públicas que enfrentem a violência contra mulheres no estado.

Na tarde desta segunda-feira (23), Iracema Vale oficializou a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão, em encontro com o defensor-geral Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora Cristiane Marques e defensores públicos do Núcleo da Mulher. O objetivo é consolidar recursos e responsabilidades técnicas para o projeto e assegurar transparência na aplicação dos recursos.

Cenário da Violência e Justificativa para o Observatório

O Maranhão registrou um dos maiores aumentos percentuais de feminicídios no país em 2024, embora em 2025 os casos consumados tenham caído cerca de 27%, as tentativas de feminicídio cresceram 60%, evidenciando agravamento da violência de gênero e a necessidade de ações mais eficazes e preventivas por meio de dados integrados.

Qualificação de Dados e Lacunas Identificadas

Atualmente, o estado dispõe majoritariamente de dados quantitativos sobre feminicídios, mas faltam informações qualitativas sobre o contexto social das vítimas, como escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao trabalho. Essa lacuna dificulta o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e orientadas por evidências.

Integração Institucional e Potencial do Observatório

O Observatório será fruto de articulação entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher — incluindo Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria da Mulher — permitindo integrar boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados de atendimento. Com informações consolidadas e qualificadas, será possível direcionar políticas públicas com maior precisão técnica.