Imperatriz firma parceria inovadora para regularização fundiária: um passo decisivo rumo à cidadania!

Imperatriz firma Termo de Cooperação Técnica com o TJMA e o Governo do Estado para implementar um programa de regularização fundiária, visando promover cidadania e acesso à justiça, conforme destacou o prefeito Rildo Amaral.

Termo de Cooperação Técnica

O município de Imperatriz assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão, com a adesão das Serventias Extrajudiciais do 6º e 7º Ofícios de Imperatriz.

Importância do Acesso à Justiça

O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, destacou que o acesso à justiça vai além do processo judicial, incluindo o acesso a políticas públicas, especialmente na habitação, que impacta diversas áreas como saúde e segurança.

Regularização Fundiária

Felipe Camarão ressaltou que a regularização fundiária exige a colaboração de todos os entes envolvidos e é essencial para a reconstrução social da cidade de Imperatriz.

Cidadania e Direitos

O prefeito Rildo Amaral enfatizou a importância da regularização fundiária para a cidadania, citando que muitas pessoas aguardam há décadas pelo título de propriedade.

Objetivo do Programa

O programa visa promover a regularização fundiária como uma política pública de desenvolvimento humano, social e econômico.

Assinatura do Termo

A assinatura ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, contando com a presença de diversas autoridades, incluindo o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o prefeito Rildo Amaral e o vice-governador Felipe Camarão.