Governo Lula tira Lençóis Maranhenses e outros parques do plano de privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tirar 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre as unidades removidas estão o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) entre outros parques.

Na prática, foram revogados os quatro decretos assinados anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluíam essas unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) entre 2019 e 2022.

Na lista de unidades removidas do plano de privatização estão: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), o Parque Nacional de São Joaquim (SC), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP), o Parque Nacional de Ubajara (CE), o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), o Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), e o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG).

O Governo Federal optou por manter no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove parques nacionais e duas florestas. As concessões autorizam órgãos privados para que possam ofereçam serviços aos visitantes, como passeios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade. Neste caso, a unidade não se torna uma propriedade privada.

Essas concessões visam também custear ações que apoiem a conservação das unidades. Entre as áreas mantidas no PPI estão o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), o Parque Nacional de Brasília (DF), a Floresta Nacional de Brasília (DF), entre outros.