Governador do Maranhão sanciona lei que garante 20% a mais para Agentes de Saúde e Combate às Endemias

O governador Carlos Brandão sancionou uma lei que garante um adicional de 20% sobre o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Maranhão, valorizando esses profissionais essenciais na saúde pública.

O governador Carlos Brandão sancionou uma lei que garante um adicional de 20% sobre o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão. Esse benefício será uma complementação na remuneração dos profissionais que cumprirem as metas do Programa Cuidar de Todos. A sanção aconteceu no evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, que rolou no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Mudanças na Lei

O Projeto de Lei nº 487/2025, que é do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça-feira (25). Essa nova lei modifica a Lei nº 12.042, de setembro de 2023, que criou o programa Cuidar de Todos, mostrando o compromisso do governo em valorizar os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Hoje, o Maranhão tem 16.303 ACS e 2.200 ACE espalhados pelos 217 municípios, todos trabalhando para garantir saúde para a população.

Valorização dos Profissionais

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão reforçou que reconhecer essas categorias é fundamental para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele disse que as metas estão aí para melhorar o serviço e que, quando atingidas, é preciso dar a devida valorização. “Quem está na linha de frente merece reconhecimento, pois são eles que visitam as famílias e garantem acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, destacou o governador.

Resultados e Premiações

O novo ciclo do programa, que vai de 2025 a 2026, traz três indicadores importantes: aumentar o número de gestantes com sete consultas de pré-natal, melhorar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano e diminuir as internações por condições que poderiam ser evitadas pela Atenção Primária. Os ACS e ACE que atingirem as metas vão ganhar um adicional de 20% do piso nacional. O secretário de Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou os avanços nos indicadores de saúde, mostrando que o trabalho dos agentes traz resultados significativos na vida das pessoas.