Governador Carlos Brandão solicita afastamento de Flávio Dino do STF por suspeita de imparcialidade

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, protocolou um agravo no STF pedindo o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de ações sobre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas, citando vínculos políticos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou uma atitude que já era esperada por muitos dos seus aliados. Nesta quarta-feira (13), ele protocolou um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de processos que envolvem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a nomeação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Essa decisão promete agitar o cenário político local.

Justificativa de Brandão

Na justificativa do agravo, Brandão destacou que Flávio Dino, ex-governador e atual ministro, tem laços de amizade e vínculos políticos com algumas partes envolvidas nos processos. Para ele, isso pode comprometer a imparcialidade do ministro nas decisões. O governador menciona especificamente a senadora Ana Paula Lobato e o deputado estadual Othelino Neto como figuras ligadas a esse contexto. Além disso, Brandão trouxe à tona que Dino, quando era governador, utilizou o mesmo critério para nomear o conselheiro Marcelo Tavares para o TCE.

Alterações nas Normas

O agravo também destaca que as normas que estão sendo questionadas já passaram por mudanças na Assembleia Legislativa, o que, segundo Brandão, tornaria a ação sem objeto. Ele lembrou que o próprio partido que iniciou a ação, o Solidariedade, já pediu para desistir da demanda, mas mesmo assim, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude. Essa situação levanta dúvidas sobre a continuidade dos processos e a necessidade de um novo relator.

Próximos Passos

Com isso, Brandão pede que o STF redistribua os processos para outro relator e revise as liminares que já foram concedidas, além de acelerar o andamento dos processos. Agora, é só aguardar as movimentações do STF e ver como essa situação vai se desenrolar. A reação de Brandão estava sendo aguardada e, pelo jeito, ele não decepcionou seus aliados. O clima promete esquentar ainda mais na política maranhense.