Flávio Dino dá 10 dias para governo e estados apresentarem plano contra incêndios

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias, informações sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. A decisão ocorre após alertas sobre a intensificação do fenômeno El Niño em 2026.

O ministro Flávio Dino determinou que a União e os estados da Amazônia Legal informem ao Supremo Tribunal Federal quais medidas estão sendo adotadas para prevenir e combater incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026. A decisão foi tomada após estudos apontarem que o fenômeno El Niño poderá provocar eventos climáticos extremos no país, aumentando significativamente os riscos de queimadas. O magistrado destacou que a preparação antecipada é fundamental para evitar a repetição de cenários críticos observados em anos anteriores, quando longos períodos de seca favoreceram a propagação do fogo em áreas de vegetação nativa.

Estudos apontam aumento dos riscos ambientais

Na decisão, Dino citou nota técnica elaborada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento aponta elevada probabilidade de fortalecimento do El Niño nos próximos meses, com reflexos diretos sobre o clima brasileiro. Segundo os especialistas, a combinação de temperaturas acima da média, baixa umidade relativa do ar e períodos mais prolongados de estiagem cria condições favoráveis para o surgimento e a expansão de incêndios florestais. Os estudos também lembram que, durante o forte episódio do fenômeno registrado em 2015, houve crescimento expressivo no número de focos de calor na Amazônia Legal.

Preocupação envolve estrutura de monitoramento

Além da questão climática, o ministro demonstrou preocupação com a capacidade de resposta dos órgãos responsáveis pelo monitoramento de desastres naturais. A decisão menciona manifestações da Procuradoria-Geral da República sobre possíveis deficiências no quadro de servidores e meteorologistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. O objetivo é garantir que alertas e previsões sejam emitidos com rapidez e precisão diante da possibilidade de agravamento das condições climáticas. O STF pretende acompanhar de perto a estrutura disponível para enfrentar eventuais emergências ambientais nos próximos meses.

Supremo mantém fiscalização sobre ações ambientais

Flávio Dino é relator da ADPF 743, ação que trata das políticas públicas de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento no Brasil. O processo resultou em determinações para fortalecer a fiscalização ambiental, ampliar mecanismos de prevenção e aprimorar a capacidade operacional dos órgãos responsáveis pelo combate às queimadas. Desde então, o Supremo acompanha a execução dessas medidas e avalia periodicamente os resultados apresentados pelos governos. Com a nova decisão, a Corte busca assegurar que estados e União estejam preparados para responder aos desafios que poderão surgir com a intensificação do El Niño em 2026.