Fenaj e Sindjor-MA repudiam afastamento de jornalista Jacqueline Heluy por suposto nepotismo no STF

A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão repudiaram a decisão do STF que afastou Jacqueline Heluy da direção de Comunicação da Assembleia Legislativa, acusando nepotismo. A jornalista, com longa trajetória na Alema, é defendida como vítima de um equívoco, já que não possui parentesco direto com autoridades.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (Sindjor-MA) manifestaram, em nota, repúdio e solidariedade à jornalista Jacqueline Heluy. Ela foi afastada do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa por decisão do ministro Alexandr de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do partido Solidariedade, alegando nepotismo na sua nomeação.

Decisão Judicial

O despacho do ministro gerou controvérsia, uma vez que a jornalista não possui laços familiares com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), que a nomeou. Além disso, Jacqueline não é parente de até terceiro grau do governador Carlos Brandão (PSB), o que refuta a alegação de nepotismo cruzado.

Histórico Profissional

Jacqueline Heluy tem uma longa trajetória na Comunicação da Assembleia Legislativa, atuando na área desde 1991. A nota da Fenaj e do Sindjor-MA destaca que a decisão do STF é considerada equivocada e desproporcional, ignorando os critérios legais estabelecidos para a nomeação.

A Súmula Vinculante n° 13 estabelece normas para a nomeação de parentes no serviço público. Segundo Leonardo Sampaio, presidente do sindicato maranhense, a relação de parentesco entre Jacqueline Heluy e o governador Carlos Brandão não existe, não se enquadrando no limite de até 3° grau definido pela legislação para caracterizar nepotismo.

Posicionamento do Sindicato dos Jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (SindJor-SLZ) considera a decisão equivocada e desproporcional. Em comunicado, o sindicato argumenta que a análise desconsidera os critérios legais estabelecidos pela Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal.

Situação de Jacqueline Heluy

A nota do sindicato também esclarece que Jacqueline Heluy não está lotada no Poder Executivo, mas sim no Legislativo. Essa informação torna ainda mais injustificável sua inclusão em qualquer discussão sobre nepotismo.

A entidade solicita que o Supremo Tribunal Federal reanalise a decisão relacionada ao chamado "pacote de parentes". O objetivo é assegurar que as particularidades do caso sejam consideradas, evitando penalizações injustas para profissionais qualificados.

Proteção a Profissionais Qualificados

Outro ponto levantado é a proteção dos direitos dos profissionais qualificados, que não devem ser penalizados sem justificativas adequadas.