EUA Anuncia Retirada de Sanções da Lei Magnitsky Contra Alexandre de Moraes

Os Estados Unidos retiraram as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, à esposa, Viviane Barci de Moraes, e à empresa da família após negociações diplomáticas com o Brasil. A decisão reverte medidas que vinham afetando a relação bilateral desde julho de 2025.

O governo dos Estados Unidos anunciou, em 12 de dezembro de 2025, a retirada das sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, à sua esposa Viviane Barci de Moraes e à empresa da família, a Lex Institute, no âmbito da Lei Global Magnitsky. A decisão foi comunicada pelo Departamento do Tesouro norte-americano e encerra um impasse que perdurou meses nas relações entre Washington e Brasília.

Histórico da crise diplomática

As sanções tinham sido impostas pelo governo de Donald Trump em meados de 2025, quando Moraes foi incluído na lista de sujeitos a penalidades econômicas e restrições de viagem sob a alegação de uso excessivo de poder judicial e supressão da liberdade de expressão. A esposa e a empresa foram incluídas em setembro, sob a justificativa de apoio indireto ao ministro.

Pressão e negociações entre Brasil e EUA

A reversão ocorreu após intensas negociações diplomáticas, incluindo pedidos diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Trump para que as sanções fossem retiradas. O diálogo também tratou de outros temas, como tarifas comerciais, e foi apresentado pelos dois governos como uma oportunidade de reduzir tensões e restabelecer cooperação.

Impactos e significado político

A retirada das sanções afeta diretamente a relação bilateral, marcando um recuo de Washington em uma medida que foi amplamente criticada no Brasil como uma interferência na soberania e na independência do Judiciário. A decisão abre espaço para reaproximação diplomática e diminui um dos principais pontos de atrito entre os dois países em 2025.