Estreia de Dino em Casos de Bolsonaro: Sem Surpresas

STF, com Dino, nega pedido de Bolsonaro para anular multa de R$70 mil. Decisão prevista não surpreende nenhum lado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Flávio Dino cuidando do caso, não aceitou o pedido de Jair Bolsonaro para cancelar uma multa de R$ 70 mil. Essa multa foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque o ex-presidente divulgou um vídeo atacando Luiz Inácio Lula da Silva na época das eleições de 2022. A equipe de Bolsonaro argumentou que a multa era muito alta, sendo o dobro do que ele gastou para divulgar o vídeo.

Na sua decisão, Dino falou que o STF não pode rever as provas que o TSE usou para aplicar a multa. Ou seja, para mudar a decisão do TSE, seria necessário olhar de novo para todas as provas apresentadas, o que não é papel do STF nesse caso.

Essa foi a primeira vez que Flávio Dino tomou uma decisão sobre Bolsonaro desde que virou ministro do STF. Quando ele estava sendo aprovado pelo Senado para o cargo, perguntaram se ele conseguiria julgar casos sobre o ex-presidente de maneira justa, já que já havia criticado Bolsonaro antes. Dino respondeu que não tem inimigos pessoais e que iria analisar tudo baseado na lei.

Sem entrar nos detalhes técnicos do julgamento, parece que tanto os apoiadores de Bolsonaro quanto os de Lula já tinham uma ideia do que esperar. Flávio Dino não dando nenhuma "colher de chá" para Bolsonaro não surpreendeu ninguém. Então, no final das contas, não teve nenhuma novidade.